2.639 resultados encontrados para katiana luiz franca - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 C SE INICIOU. PARA TANTO PODERA CONSTITUIR ADVOGADO OU SE DIRIGIR , PESSOALMENTE, AO JUIZADO CIVEL. P. INTIMEM-SE. AO TRANSITO EM J ULGADO, E NADA PENDENTE, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS, 20 DE ABRIL DE 20 16. MATEUS MILHOMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34850-85.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JAIRO HENRIQUE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-S E . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (MARI A JULIA CAMPOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITA R E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 11968-26.2014.8.09.0029 : 100 : ACAO PENAL : WARLEY PIRES DA SILVA SEBASTIAO CESAR DOS REIS GILVAN DE MIRANDA WILSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 GERCINO TEODORO TOLEDO : FABIANO DAMIAO JOSE DE MOURA ROBERTY JAIME LOPES ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESSAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A IMP UTACAO FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 24 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE: ARTIGO 9 O DISPOSTO NESTE DECRETO NA O ALCANCAM AS PESSOAS CONDENADAS: II POR CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGA, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 33, 1, E DOS ARTS. 34 A 37 DA LEI N 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. DO MESMO MODO DISPOE O ARTIGO 2, INCISO I, DA LEI 8.072/1990. CONFIRA: ARTIGO 2 OS CRIM ES HEDIONDOS, A PRATICA DA TORTURA, O TRAFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GUSTAVO ANTUNES DE MENEZES ADSON COSTA MARTINS JUNIOR VITIMA : DROGARIA TAYNARA LTDA MERCEARIA BOM PASTOR ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA 33201 GO - PEDRO HENRIQUE DUTRA 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 O PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO RENAN JUNIOR DA SILVA BRITO, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, "CAPUT" C/C ARTIGO 33, 4, AMBOS DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO C ODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O
Edição nº 137/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de julho de 2013 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 213314-3/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DOUGLAS PIVETA e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: REGINALDO CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: THIAGO JULIO ALCANTARA DE JESUS, BRASILEI RO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 28/12/1984, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILH O DE CLAUDETE ALCANTARA REIS DE JESUS E REGINALDO ROSA DE JESUS, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL; E, SAMUEL LOUREN CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 INDICIADO VITIMA ADV IND : VIVIANE TOMAZ DA SILVA : O ESTADO : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CON DENATORIA PARA ABSOLVER A ACUSADA DA IMPUTACAO DESCRITA NO ARTIGO 35 (ASSOCIACAO PARA O TRAFICO), CAPUT, DA LEI FEDERAL N 11.343/2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACADEMICO E DO SEU COMPROMISSO DE ORDEM. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 14 DE JUNHO DE 2018. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREIT O 1 CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 34, INCISO XII, DO ESTATUTO DA OAB , O ADVOGADO NAO PODE RECUSAR-SE A PRESTAR, SEM JUSTO MOTIVO, ASS ISTENCIA JURIDICA, QUANDO NOMEADO EM VIRTUDE DE IMPOSSIBILIDADE D A DEFENSORIA PUBLICA, SOB PENA DE INFRACAO