Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 20 Silva Satiro 007418 - Pb • 18; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 39; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 63; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 72; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 53; Jose Cezario De Almeida 024574 - Pb • 102; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 38; Jose Marcilio Batista 008535 -

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 está no raio de incidência do tipo penal violado – não podem ser considerados fundamentos próprios e idôneos para negativar o vetor consequências, já que diretamente ligados e ínsitos ao delito de natureza patrimonial; “Em se tratando de acusado primário, de bons antecedentes, com apenas uma circunstância judicial negativa, s

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Valmir Lourenço Dos Santos (Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por videoconferência”.

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: Heryberto Oliveira Lustoza ADVOGADO:Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo – OAB/PB 21.778 APELADA: Amanda Priscila Pontes da Costa REPRESENTANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 10 Paiva 023211 - Pb • 445; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 18; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 464, 502; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 433, 461; Osmar Caetano Xavier 018208 - Pb • 648; Pablo Roar Justino Guedes 023053 - Pb • 374; Paula Wanessa Pereira De Oliveira 018886 - Pb • 190; Paulo Americo

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Cledson Pessoa Guedes 008633 - Rn • 319; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 525; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 977, 980; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 875; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 304; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 854; Darwin Wanberto B. Sales 012076 - Rn • 511; David Da Silva Santos

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 Queiroga 019384 - Pb • 24, 88; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 618; Maria Beatriz Sousa De Carvalho 025552 - Pb • 502; Maria Cristina De Souza Pereira Pin 031805 - Pe • 117; Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 417, 423; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505 - Pb • 219; Maria De Fatima De Lisboa 004408 - Pb • 17

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 9ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”, com início no dia 28 de março de 2022, às 14h00, e término no dia 04 de abril de 2022, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Pa

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Pb • 182; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 746; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 650; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 21, 311; Maria Madalena Justino 019321 - Pb • 780; Maria Simone Morais De Sousa 013390 - Pb • 226, 242; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 771; Mariamelia Silva Martins 015652 - Pb

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 10 Fica intimada o réu revel acerca da SENTENÇA cujo TEOR segue: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA DECLARAR INEXISTENTE O DÉBITO IMPUTADO À AUTORA REFERENTE AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO JUNTO AO RÉU NO VALOR DE R$ 182,34 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), BEM COMO CONDENAR O BANCO PROM