Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 proferida nos autos. 383 Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Considerando a inércia do município demandado quanto ao pagamento do montante da condenação constante das RPV's de #id:16c224c e #id:f16b268, conforme certificado nos autos, atualizem-se os cálculos e proceda-se a penhora on line. Intimem-se a parte autora e o seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, ap

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 756 julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de Intimem-se. confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso. CATOLE DO ROCHA/PB, 05 de julho de 2022. Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-se ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB que a contestação ou reconvenção e os documentos que as Juiz do Trabalho Titular acompanham, seja

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA(OAB: 22832/PB) 789 presente dispositivo. Atualização pelo IPCA-E até a data do ajuizamento da presente reclamação, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Federal, de caráter vinculante. Após o ajuizamento, correção

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA(OAB: 22832/PB) 865 CATOLE DO ROCHA/PB, 06 de setembro de 2022. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - ROSANGELA MAGNOLIA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000187-06.2022.5.13.0016 AUTOR ELSELENI CARDOSO DA SILVA ADVOGADO EUDER LUIZ DE ALMEIDA(OAB: 253618/SP) R�

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 855 benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db57dbd ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando mais o que nos autos consta, Processo Nº ATOrd-0000027-78.2022.5.13.0016 AUTOR FRANCI

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 860 DESPACHO Vistos, etc. EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA Analisando os termos da petição inicial, consubstancia-se que o Diretor de Secretaria pedido da parte autora é matéria documental e de direito em face de pessoa jurídica equiparada à Fazenda Pública. Nesse sentido, considerando que a composição em tais casos, em regra, mostra-se infrutífera; consideran

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000231-59.2021.5.13.0016 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000129-37.2021.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS PARTES, por seus NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE - Fica o RECLAMANTE, advogados, notificadas para, querendo, no prazo de 5 dias, p

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RÉU RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA LUCAS MENEZES DE MENDONCA(OAB: 23739/PB) IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. NOE ESTRELA VILAR(OAB: 26466/PB) TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL WELLINGTON LIMA DE OLIVEIRA 942 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000023-41.2022.5.13.0016 AUTOR JOSE ANTONI

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000125-14.2019.5.13.0034 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARÍSSIMO 898 Processo Nº ATOrd-0000238-51.2021.5.13.0016 AUTOR JUCIER DE MELO ADVOGADO ELYVELTTON GUEDES DE MELO(OAB: 23314/PB) RÉU MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA(OAB: 22832/PB) DESTINATÁRIO: FRAZAO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 938 - RITA SEVERINA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b69fa6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7f9768 ANA PAULA CABRAL CAMPOS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: