Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1486 Renata Prince Junqueira de Andrade(OAB: 5217/TO) EDMUNDO BRANDAO CALIL SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO(OAB: 3311/TO) Intimado(s)/Citado(s): - TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000876-54.2016.5.10.0821 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE KATRYELL SANTOS TEODORO ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJ

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1497 FERNANDO CALIL FONSECA FILHO SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO(OAB: 3311/TO) JOSE EUGENIO JUNQUEIRA DE ANDRADE Renata Prince Junqueira de Andrade(OAB: 5217/TO) EDMUNDO BRANDAO CALIL SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO(OAB: 3311/TO) Intimado(s)/Citado(s): - BRANDAO E CALIL LTDA - ME Acórdão Processo Nº RO-0000876-

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia RECORRIDO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, ADVOGADO conhecer parcialmente e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 RECLAMADO TRANSCOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) BRANDAO E CALIL LTDA - ME Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) ANA PAULA BRITO SILVA EIRELI EPP Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) MATHEUS JAIME BRANDAO CALIL Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) Renata Prince Junqueira de Andrade Renata Prince

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Intimação do reclamante para retirar a CTPS anotada. RECLAMADO ADVOGADO 1076 MATHEUS JAIME BRANDAO CALIL Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) Renata Prince Junqueira de Andrade Renata Prince Junqueira de Andrade(OAB: 5217/TO) ANA PAULA BRITO SILVA Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) ELISA PALMEIRA CALIL FONSECA Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB:

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 787 RECLAMADO TRANSCOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP BRANDAO E CALIL LTDA - ME ANA PAULA BRITO SILVA EIRELI EPP MATHEUS JAIME BRANDAO CALIL Renata Prince Junqueira de Andrade ANA PAULA BRITO SILVA ELISA PALMEIRA CALIL FONSECA Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor SUZANA DE OLIVEIRA NEGRE, em 22 de Julho de 2016. RECLAMADO RECLAMADO Vistos os autos. REC

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1505 EMENTA IDENTIFICAÇÃO - MULTA DO ARTIGO 467/CLT: CONTROVÉRSIA ESTABELECIDA: INDEVIDA. - MULTAS DO ARTIGO 477/CLT E DA CCT: EFEITO DA RECURSO ORDINÁRIO 0000876-54.2016.5.10.0821 RESCISÃO INDIRETA RECONHECIDA JUDICIALMENTE: SÚMULA REGIONAL 61/TRT-10: DEVIDAS (ressalvas do RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE Relator). OLIVEIRA - BASE DE CÁLCULO: CONSIDERAÇ

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 RECLAMADO TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. (Nome Fantasia: TINTAS COLORIN), FILIAL Henrique Pereira dos Santos(OAB: 53/TO) FERNANDO CALIL FONSECA FILHO Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) EDMUNDO BRANDAO CALIL Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. (Nome Fantasia: TINTAS COLORIN FILIAL Henr

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3987 PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. GURUPI, 7 de Junho de 2017 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juiz do Trabalho Substituto I - RELATÓRIO KATRYELL SANTOS TEODORO opõe Embargos de Declaração requerendo seja emprestado efeito modificativo da sentença constante do ID fa2ecfa, alegando a existência de

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIO MACEDO FERNANDES CARON CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) RICARDO DE ASSIS CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL