9 resultados encontrados para katwswe franklin caseca costa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 499 Publique-se, registre-se e intime(m)-se. audiências presenciais, bem como o intervalo de 45 minutos entre RECIFE/PE-PE, 18 de janeiro de 2021. as audiências, redesigna-se o horário da audiência para: Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) 27.01.2021, às 09h45. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no Parte autora ciente com a p
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1149 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA DECISÃO VISTOS ETC. I - HOMOLOGO a transação noticiada no id-828eff4 nos termos dos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO arts. 855-B a 855-E, da CLT, para que produza todos os efeitos legais, constituindo título executivo judicial, conforme art. 515, III, CPC. INTIMAÇÃO Quanto às custas, estas deverão ser recolh
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 377 da justiça gratuita ao reclamante. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante da extinção do feito sem resolução do mérito, condeno a PODER JUDICIÁRIO parte autora ao pagamento de honorários advocatícios JUSTIÇA DO arbitrados em 10% do valor atribuído à causa (pedido), na forma prevista no art. 791-A, da CLT. Para fixação do percentual acima, foi observado o
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região definitivo o processo. 1151 RECLAMADO ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA(OAB: 59860/RJ) ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA(OAB: 189954/RJ) CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB: 31315/PE) Dê-se ciência às partes. ADVOGADO Publique-se, registre-se e intime
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 honorários advocatícios sucumbenciais. 361 PODER JUDICIÁRIO Saliente-se que o pleito ora formulado somente poderá ser acolhido JUSTIÇA DO se, no prazo de dois anos do trânsito em julgado desta decisão, o patrono do reclamado demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da INTIMAÇÃO gratuidade da Justi�
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 380 de responsabilidade do reclamado. recursos. Ademais, diante da sucumbência parcial da parte autora nos pleitos DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS formulados, condeno-a ao pagamento de honorários A legislação previdenciária impõe ao magistrado, sob pena de advocatícios no importe de 10%, calculados sobre o valor responsabilidade, determinar o imedi
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 364 formulados, condeno-a ao pagamento de honorários A legislação previdenciária impõe ao magistrado, sob pena de advocatícios no importe de 10%, calculados sobre o valor responsabilidade, determinar o imediato recolhimento das apurado na liquidação, conforme acima já explicitado. importâncias devidas à Seguridade Social sempre que, nas ações Ainda, impend
52- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 MYRELLA SIMONE SILVA DE OLIVEIRA SANTOS COUTINHO ALINE BURICHEL DE SOUZA SILVA ANAIKE NATÁLIA CARVALHO CAVALCANTI PATRICIA VALDEVINO MENDES TARGINO KALLYNE QUEIROZ VERAS NELSON GADELHA DA COSTA JUNIOR CLEIDE DAIANA MELO SILVA DA NATIVIDADE AMANDA CRISTINA ARAÚJO DE ALMEIDA JOSE ADMILSON DA CONCEICAO JOSEILDO FIDELE DE MACEDO NEILMA DIAS DOS SANTOS JANIELLE BARROS DE LIMA PRISCILA