Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1924 Dias de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Trata-se de mandado de segurança que objetiva o desbloqueio do pronturário e da C.N.H do impetrante, tendo em vista que não foi notificado da decisão de suspensão, tampou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 943 Bastos dos Santos - - Simone de Carvalho Rodrigues Silva - - Rafael Alves de Oliveira - - Leonardo Cugliari - - Zaqueu Antonio Araujo - - Edson Macario Maciel - - Fellipe Henrique Dias da Silva - - Jocineia Souza de Jesus - - Adriana Aparecida Cirino - Edson de Almeida Miqueletti - - Betania Fonseca de Paula - - Erica Roc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1397 rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJRS), j. 26.4.2011, DJe 11.5.2011; STJ, REsp nº 662.754/ MS, 3ª Turma, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 22.3.2007, DJ 18.6.2007, p. 256; e TJSP, Agravo de Instrumento nº 0113281-80.2013.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 649 acolhimento a pretensão deduzida na petição inicial.Com efeito, o contrato firmado entre as partes só contempla uma faixa etária acima dos sessenta anos (a que começa depois dos sessenta e cinco anos de idade), mas o requerente não demonstrou a aplicação de nenhum reajuste por mudança de faixa etári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1145 meio de ação autônoma, que observará o procedimento do inventário (CPC, art. 1.121, § 1º, aplicado por analogia), sem que isso obste à decretação do divórcio (CC, art. 1.581), deverá a autora adiantar ao menos o valor mínimo da taxa judiciária, que equivale a 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1579 Geral da Justiça nº 380/2016 (item 2.2, alínea “d”) e Enunciado 74 do Fojesp) a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo, que deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1092 sua companhia da seguinte forma: d.1)todas as quartas-feiras, devendo retirá-la no estabelecimento de ensino em que estiver matriculada e devolvê-la às 20h do mesmo dia, ficando o pai encarregado de buscá-la na residência materna;d.2)em fins de semana alternados, devendo retirá-la na sexta-feira, no esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 191 contra VERA LUCIA SOUZA STEGMANN. Narra a autora, em suma, que adquiriu metade ideal do imóvel construído no lote de terreno nº 03 da Quadra 023 do jardim Nossa Senhora do Sion nesta cidade, em razão do formal de partilha expedido nos autos da ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 1685 “Banda Larga Ilimitado até 1Mbps” e “Pacote 100 Tim Torpedos”. Em 8.12.2010, acessou o SAC da empresa para lhe comunicar que iria viajar para a Rússia e questionar se a sua linha estava habilitada para receber e efetuar ligações internacionais, o que foi confirmado pela atendente. No entanto, ao reto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2594 passivo para substituição da ré por Telemar Norte Leste SA, anotando, ainda, que as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico. Anote-se no sistema que a ré está em recuperação judicial, acrescentando esse dado em seu nome. II. Como anotado a fls.59, o autor ajuizou cinco ações diferentes em face da ré. Os