16 resultados encontrados para kauan junior santos reis - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 2092 à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho: IV - a habitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínim
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 672 413 - 994.09.248603-2 (0984933.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Joseph Moura - Apelado: Joseph Moura - Apelado: Nadia Homse Moura - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Tais Angelica Marques Porto (OAB: 54772/
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 180 (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); 990.10.289138-0; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 566.01.2004.021369-6/000000-000; Assunto: Municipais;
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 844 Neto - Revisor Osvaldo de Oliveira - Embargante: Jordina Maria do Carmo Nardotto - Embargante: Maria Gonçalves da Silva - Embargante: Jose Jackson Martins - Embargante: Ligia Aparecida Jacob - Embargante: Regina Lucilla Estrella - Embargante: Darci Aparecida Martins de Lima - Embargante: Silvia Maria Boaventura Novais - Embargante: Re
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 969 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GEORGEA GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. OSVALDO DE OLIVEIRA, BURZA NETO, VENICIO SALLES, J. M. RIBEIRO DE PAULA. PRESENTE,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 914 408 - 994.09.244714-0 (0976363.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juraci Castellani - Advogado: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) - Advogado: Rosana Martins
TJSP 25/08/2010 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1036 Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Joseph Moura - Apelado: Joseph Moura - Apelado: Nadia Homse Moura - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tais Angelica Marques Porto (OAB: 54772/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) 994.09.248665-2 (
TJSP 13/06/2011 - Pág. 1074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1074 R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 1522 Intime-se. - ADV MARIA IZABEL DOS SANTOS OAB/SP 86236 - ADV SERGIO FORNACIARI OAB/SP 63553 625.01.2009.029744-0/000000-000 - nº ordem 4411/2009 - Mandado de Segurança - ROSSANA DA CONCEIÇÃO BENVINDO X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 160 - VISTOS. Recebo os
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2524 ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intimese. - ADV ALANO NUNES DA SILVA OAB/SP 127072 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 625.01.2009.029768-9/000000-000 - nº ordem 5416/2009 - Procedimento Ordinár