55 resultados encontrados para kaue augusto lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 970 (RG 71.317.125) às penas totais de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 15 (quinze)) dias-multa, estes em valor mínimo, substituindo-se a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, a saber, pagamento de prestação pecuniária à vítima (no importe mínimo um salário mínimo) e multa no
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2814 528 A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dra. MARIA LUCINDA DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JACKSON SILVA SOUZA, Brasileiro, Casado, Copeiro, RG 45.157.328, CPF 425.429.818-84, mãe Katia Silva Sou
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 970 (RG 71.317.125) às penas totais de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 15 (quinze)) dias-multa, estes em valor mínimo, substituindo-se a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, a saber, pagamento de prestação pecuniária à vítima (no importe mínimo um salário mínimo) e multa no
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4360 constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à D
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1678 de Justiça. São Paulo, 28 de novembro de 2017. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP) - 10º Andar Nº 2231379-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1678 de Justiça. São Paulo, 28 de novembro de 2017. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP) - 10º Andar Nº 2231379-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 776 RELAÇÃO Nº 0203/2020 Processo 1018940-22.2019.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.C.H. - - R.H. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial de fls. 01/06 e aditamento de fls.49, referente ao Divórcio, Partilha, Guarda, Regulamentação de Visitas e Alimentos, para que produza os s
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 98 0048903-76.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Mauro Sergio da Silva; 0048957-42.2017.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Potirendaba; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 149/2017; Assunt
TJSP 13/06/2022 - Pág. 2752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2752 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. G. C. P. - Impetrante: L. de S. G. - Impetrante: A. L. N. S. - Impetrante: A. C. de M. B. - Impetrante: A. C. L. D. - Impetrante: C. R. S. Impetrante: G. R. R. L. - Impetrante: J. C. S. - Impetrante: M. S. P. - Imp
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 128 2186153-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0001650-24.2017.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Alisson Oriel Nasci