Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 781 Por ser tempestivo (art. 82, Lei 9099/95), e isento de preparo, recebo o recurso de apelação de fls. 320/324, interposto pelo réu, nos efeitos suspensivo e devolutivo, a teor do art. 597 do C.P.P. Por primeiro, encaminhe-se cópia da mídia ao MP. Após, nos termos do art. 82, § 2º da Lei 9099/95, abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 612 Canan e Rua: 10, onde forma um ângulo interno de 96°12’13”. Deste segue confrontando com distância de 30,36 e azimute de 167°04’29” até o ponto 6, deste ponto deflete à direita, com ângulo interno de 83°51’43” e segue confrontando com o lote 11 com distancia de 10,00m e azimute de 352°54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 708 requeridas, informe a parte requerente o numero do CPF da parte a ser pesquisada, vez que não foi possível a consulta do referido CPF junto ao sistema INFOJUD. - ADV: AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA (OAB 287313/SP), FABIANO JUNIOR APARECIDO DA SILVA (OAB 389581/SP) Processo 1000661-17.2020.8.26.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1507 processo, até diante da inércia dos requeridos em relação ao pedido dos requerentes. Frisa-se que o julgamento antecipado da lide que não é incompatível com a ação de usucapião: “Não havendo a necessidade de produção de outras provas, admitese, nas ações de usucapião, o julgamento antecipado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 731 S/A - Nota de cartório: Autos com vista à parte requerida para contrarrazões à apelação de fls. 172/185, no prazo de 15 dias. ADV: JEAN DE MELO VAZ (OAB 408654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1008773-09.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jair Petruzzi F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 637 Processo 1008488-84.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sicoob Credfaz Servidor Federal - Luis Gustavo Zanitti e outro - Vistos. A exequente, SICOOB CREDFAZ SERVIDOR FERDERAL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 839 seja promovendo a intervenção necessária à defesa desses mesmos direitos, mesmo que através da intervenção de terceiro. No atual contexto legal, para as pessoas parcialmente capazes, mas que, em razão de deficiência física ou sensorial, se veem impedidas de praticar certos atos da vida civil, em ig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 903 o valor da condenação (se houver) ou mínimo de 05 UFESP’s (inciso III, §2º). Obs.: Em todos os casos deverá ser observado o valor mínimo de 05 UFESP’s, que em 2017 equivale a R$125,35. O prazo para interposição de recurso é de dez (10) dias, nos termos do art. 42 da Lei 9099/95.Súmulas 48 e 49 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 818 por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: HARRISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 710 Tarpinian - Vistos. Por ser tempestivo e isento de preparo o recurso interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, recebo-o no efeito suspensivo e devolutivo, por força de disposição legal. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contra razões no prazo de dez (10) dias. Os prazos, a partir de 1º