Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 699 Processo 1022547-42.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sebastião Carlos Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), JOAO PEDRO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1180 Processo 1024049-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Paulo Roberto Vitica - Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), NATASHA FREITAS VITICA (OAB 292834/SP), WILSON CARLOS LOPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 365 1044642-23.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1044642-23.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 729 de supressão da vegetação existente nos lotes de propriedade da autora. Ação julgada procedente. Sentença mantida. Recurso não provido. (AC nº 0049748-36.2010.8.26.0071, Des. Rel. Vera Angrisani, j. 05.02.2015).”Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por TOTAL IMÓVEIS LTDA contra ato do GERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1172 autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0008477-66.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - João Paulo Pereira Grejo FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1444 no prazo de 10 dias úteis. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/ SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1006592-91.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 744 SP) Processo 1012944-76.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Julio Cesar Tiritan Pinholi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarda-se manifestação das partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 80/81. ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), WESLY IMASATO GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 1213 Processo 1026674-23.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marciel Manco Scheffer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos...1) Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se.2) Marciel Manco Scheffer ingressou com ação de procedimento comum em face da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 659 importaria (a) na presunção de mala praxis de todos os médicos não-funcionários, (b) no controle da liberdade médica relativa à terapêutica liberdade, que, positivamente, consiste numa faculdade de eleição de meios terapêuticos atribuída à prudência pessoal de cada médico (cfr. G. MÉMETEAU, “La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 1900 do CTN Sentença mantida. Recursos desprovidos. (AC nº 1014981-33.2015.8.26.0053, Des. Rel. Nogueira Diefenthaler, j. 27.09.2016).Portanto, há circulação econômica com transferência da propriedade da energia elétrica apenas no momento em que esta é efetivamente consumida pelo destinatário, o que não o