Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 18186 Satisfeitos os requisitos de admissibilidade conforme certidão supra, Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do PROCESSEM-SE os recursos ordinários de ids.6650762 e Trabalho de Santo André, em razão da(s) certidão(ões) de id(s). 6d2be3d. 7921959. Intimem-se para contrarrazões. SANTO ANDRE, 13 de Fevereiro de 2020. Após, REMET

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 11980 proferido nos autos. §4º Adotado o “Juízo 100% Digital”, as partes poderão retratar-se DESPACHO dessa escolha uma única vez, até a prolação da sentença, Diante do pagamento total ao exequente, prossiga-se com a preservados todos os atos processuais já praticados. execução do saldo remanescente devido ao senhor perito, bem como das contribuições

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14106 Nos termos do artigo 790, parágrafo 3º e 4º da CLT, nada obstante Fundamentação a ausência de deferimento da gratuidade por ocasião da sentença, Processo: 0010556-93.2017.5.15.0108 defiro o processamento do recurso ordinário interposto, visto que a AUTOR: SERGIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO parte reclamante declara expressamente impossibilidade financeira RÉU: S

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do silêncio do despacho anteriormente proferido, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. 0001714-84.2011.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É que a autora informou que a ré realizou o pagamento do valor em discussão, bem como requereu a extinção do feito. E a ré requereu a extinção da ação, em virtude do pagamento do montante discutido. Trata-se, pois, de falta de condição da ação – interesse de agir superveniente. Por fim, tendo em vista que o fato superveniente, que esvaziou a pretensão da autora não decorreu de sua vontade, mas sim de ato praticado pela ré, é esta quem deve arcar com os honorários advocatíc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência acerca da virtualização do presente em cumprimento ao disposto na Resolução 224/2018 da Presidência do TRF da 3ª Região. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca do teor do último despacho proferido em meio físico. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0028322-03.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ROSANA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029623-48.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MIGUEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADE, SP115715 - ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES, SP260720 - CLAUDILENE PORFIRIO, SP195109 PEDRO LOPES CAMPOS FERNANDES, SP209619 - ELIANE PIRES DE MORAIS FERNANDES, SP184861 - SILVIA MARIN CELESTINO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004 - CATHERINY BACCARO) 0004868-08.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306002311 - VALMIR ARAUJO DE OLIVEIRA (SP299548 - ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 00117

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médica, na especialidade Oftalmologia, a ser realizada nas dependências do consultório médico situado na Rua Pio X, 1095, Alto da Lapa, São Paulo-SP, no dia 26/02/2016 às 15 horas, sob os cuidados da Dra. Liliany Melo Melo Ercolin Ciconelo, devendo a parte autora comparecer à perícia munida dos documentos médicos originais que possuir, para exibição à Sra. Perita, se for o caso 0004224-20.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6342002009 - LUIZ ALBERTO DE OLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002119-81.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306035850 - ELENICE BRITO DOS SANTOS DA COSTA (SP139190 - APARECIDA LOPES CRISTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0005532-73.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306035821 - REGINA APARECIDA DE JESUS SILVA (SP152406 - JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0004114-32.