Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 05/11/2013, Publicado no DJE: 12/11/2013. Pág.: 263) Dessa forma, tendo a parte autora demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Sentença tran

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 da celebração do contrato. Junte-se aos autos planilha atualizada do débito. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da inicial. Taguatinga - DF, segunda-feira, 15/12/2014 às 15h28. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2014.07.1.040286-0 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA NOBRE - CHACARA 436/A. Adv(s).: DF013793 - Jose Antonio Goncalves de C

Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 Nº 37073-3/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475 - Daniel Eduardo Alves Ferreira. R: FLAVIO VALENTIM DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido aduzido à fl. 68. Tal pleito representa exceção e não a regra geral, de forma que não havendo qualquer comprovação de que a parte pelo menos diligenciou para

Caderno único ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Nº 35007-8/12 - Monitoria - A: PERSONAL ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA-ME. Adv(s).: DF028757 - Elisangela de Fatima Tomas. R: HDJR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA- ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei o AR de mandado NÃO CUMPRIDO, às fls. 18. Nos termos da Portaria 04/2012, fica o autor intimado a se manifestar sobre o documento ora juntado, requerendo o que entender de direito.

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 BRITO DA SILVA. Foi determinada a emenda à inicial na decisão ID 30505142, bem como, novamente nas decisões de ID 31385899, 33570421 e 34843020. Não obstante, a parte autora deixou de atender ao comando judicial. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estabelece expressamente que, caso a parte autora não cumpra a diligência de emenda determinada, a petição inicial será indeferid

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas em regra não apresentam declaração de bens à Receita Federal. O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa. 4

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 e os juros de mora a partir da data de sua primeira apresentação, retificando o valor atribuído à causa e recolhendo, se o caso, as custas complementares. Prazo de 15 (quinze) dias. 4 BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2018 19:23:22. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito N. 0719610-45.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLA ELISE ECKHARDT TRANCOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EZEQUIEL MAR

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Número do processo: 0712471-24.2017.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SIRLEIDE DE OLIVEIRA SILVA, JOSELITO FERREIRA RIBEIRO RÉU: MARTA MATOS BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSELITO FERREIRA RIBEIRO e SIRLEIDE DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO em desfavor de MARTA MATOS BATISTA, partes quali

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 como corretor, tendo por objeto o imóvel que lhes pertencia. Narram que, por se tratar de parcelamento irregular do solo em área pública, não foi feita a implementação do condomínio prometido, em razão da atuação inibitória do Poder Público, o que fez com que não recebessem os cinco lotes prometidos, objeto da permuta. Afirmam ainda que, conquanto o negócio tenha sido desfeito mediante d

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 do Diretor de Aquisições Especiais Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo o MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferido a liminar para retirar o sigilo imposto ao procedimento de concorrência e determinar que a autoridade coatora fornecesse à impetrante, de imediato, cópia integral do Processo Administrativo nº 00060- 00157722/2019-30 ? SEI-SES-DF, relat