30 resultados encontrados para kelem do espirito - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 . DESTA FORMA, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 ANOS DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS , DETERMINO A MANUTENCAO DA DECISAO DE FLS. 85/86 DO RP E DO SOBR ESTAMENTO DO PEDIDO ATE O JULGAMENTO FINAL DA ACAO DIRETA DE INCO NSTITUCIONALIDADE, EIS QUE, O ART. 8, I, DO DECRETO 9.246/17 ESTA SUSPENSO, DIANTE DA DECISAO DO MINISTRO RELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUAC AO DE REGULARIDADE , MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZ O DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOE S ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA POR MEIO DE OFICIO. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DEVERAO RETORNAR CONCLUS OS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 : : : : Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 EXECUCAO PENAL KELEM DO ESPIRITO SANTO GONCALVES DIAS EDMAR MARTINS FERREIRA JUNIOR 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 49218 GO - IRINEU APARECIDO MATOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 312628-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KELEM DO ESPIRITO SANTO GONCALVES DIAS VITIMA : EDMAR MARTINS FERREIRA JUNIOR ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 : : : : : 59481-32.2017.8.09.0175 265 EXECUCAO PENAL RONE DA SILVA RODRIGUES DE AQUINO ERISVALDO SOARES DA COSTA WANDERSON DA SILVA BEZERRA UELLE SILVA DOS SANTOS RILKSON DOS SANTOS LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 141156-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHN ELVIS RODRIGUES LEAO VITIMA : LUCIANO CARVALHO BURITI DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 __________________________________ PROCESSO: 201700788935 NOME : CESAR DAMASIO PEREIRA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA , AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO QUANTO A EVEN TUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 14/08 /2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO : 28116-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ADO: EVERILDO NEVES DA CRUZ DESPACHO CIENTE DO INFORME DO PROGRAM A JUSTICA TERAPEUTICA A FL. 11 DO RP. ASSIM, MANTENHAM OS AUTOS E M CARTORIO, POR 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SOLICITE-SE DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA NOVAS INFORMACOES QUANTO AO CUMP RIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO MESMO PRAZO REFERIDO. EM CASO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 405892-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FELISMAR ANTONIO JOTA ACUSADO : ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201404058928 TERMO DE AUDIENCIA AOS 13 DIAS D O MES DE ABRIL DE 2015, AS 15:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : WILLIAM DA CUNHA RODRIGUES ACUSADO : WILSON DE SOUSA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCE