Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2870129 2238525 3055217 1497338 1535731 2501328 1290410 2432144 2163939 3374527 2890341 9606732 2924637 1589209 2909133 1841584 2247450 3677663 1586775 3292778 884478 877647 2508307 2856094 2816049 1808245 1164938 2077303 844704 2597359 2683613 2087138 1156660 5284062 1156652 2907699 641431 3005808 2226181 2579340 1339928 1663533 3656105 3142197 3239670 2317477 2306843 3350741 840488 1530617 6916712 7325178

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza, a partir de 28/04/14, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 990904-5, Luciana Dias Toledo Ferreira, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 335444-6, Marcio Antonio de Mattos Paula, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Tarumirim – EE Olegário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 12265120 Liliam Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 - , 12265120 Liliam Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - , 12269627 Maria Isabel Oliveira Pinto – ASB – 1 Contagem - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 12775748 Jovita Correia Theobaldo – ATB – 1 - Betim - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 , 12905865 Priscila Alves Ferreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11357951 Vania Maria Perpetuo de Morais – EEB – 1 - Guanhaes - 18/05/2015 24ª SRE - Nova Era, 12725701 Aloisio Garcia Cruz – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 15/05/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 10926905 Flaviane de Oliveira Santos Sabino – PEB – 1 - Betim - 7 - 23/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11090511 Jomar de Almeida Paulo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 29/07/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 11090826 Poliana Roberta Candido Camargos Oliveira Lin – PEB – 1 - Contagem - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11119344 Grazie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03641198 Marilene Soares de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03672722 Hilda Ferreira de Assis – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha