Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELANIR DE LIMA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça à autora. Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado interposto (ID 447

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Vistos, etc. 419 Fundamentação 1. Considerando que, devidamente notificada para comprovar o recolhimento do valor remanescente, a empresa executada manteve-se inerte, DETERMINO que sejam atualizados os cálculos DECISÃO PJe-JT e, após, ao gabinete para realização dos atos executórios de constrição de bens e valores, mediante uso da ferramenta BacenJud. Vistos,

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 calculadas sobre o valor de R$ 101.842,33. 38062 encontrava grávida. Ora, o art. 10, inciso II, letra "b" dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, dispõe que é vedada a dispensa Em 19 de Março de 2018. arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, porque o Juiz(íza) do Trabalho

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VEIRA 09.05.95). ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INDEFIRO O PEDIDO DE R EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUERENTE LEONARDO COSTA DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO PEDIDO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO D O ACUSADO QUE A TESTEMUNHA SIGILOSA FEZ NA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3822 RÉU VERANA SERVICOS DE HOTELARIA E EVENTOS LTDA - ME SETE VOLTAS HOTEL LTDA - EPP Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RÉU remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): - SETE VOLTAS HOTEL LTDA - EPP Data da divulgação no DEJT: 16/05/2018 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadas

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 2266 Conciliar também é realizar justiça. Despacho OBS: Deverá V.Sª. dar ciência a parte autora da audiência Processo Nº RTOrd-0000159-35.2016.5.09.0024 AUTOR THAIS LETICIA TALFER QUEIROZ ADVOGADO JANAINA VARGAS BRAGA(OAB: 67873/PR) ADVOGADO VIVIANE MACENHAN(OAB: 49611/PR) ADVOGADO GILMAR PAVESI(OAB: 19650/PR) RÉU I. A. FARIAS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº ATOrd-0017400-65.2007.5.01.0022 Autor Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ Advogado Katia Franco de Carvalho(OAB: RJ 87954-D) Autor MARTA JOSE LIMA Autor INES DA SILVA RODRIGUES Autor JOSELIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA Autor JOSELMA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3942 PROCESSO: 0100481-62.2019.5.01.0224 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: KELLI DA SILVA LOUREIRO DECISÃO PJe-JT RECLAMADO: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso DECISÃO PJe-JT Ordinário da RECLAMADA. Ao recorrido. Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Adesivo da

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT JUIZ DO TRABALHO 824 moldes do artigo 880 da CLT. Comprovado o pagamento da condenação, LIBEREM-SE os respectivos valores, de acordo com a planilha de cálculos Processo Nº ATSum-0000354-94.2019.5.21.0019 AUTOR JOSE ALCLENIO PAZ ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) RÉU MARTA DORNELES RODRIGUES ILHA ADVOGADO LEANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 A contribuição SAT está englobada na hipótese do art. 114, inciso 21788 - TELEFONICA BRASIL S.A. VIII, da Constituição Federal, razão pela qual a Justiça do Trabalho é competente para a cobrança. Quanto às contribuições sociais devidas a terceiros, estas não se PODER JUDICIÁRIO inserem na competência da Justiça do Trabalho. Inteligência dos JUSTIÇA DO TR