Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2390 Nº 2255060-76.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Presidente Prudente Agravante: Bruno de Jesus Ribeiro - Agravado: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistra

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 9971 Especializada para análise do pleito de averbação do tempo em que o reclamante trabalhou para o Legislativo do município de Conchas na condição de comissionado e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FABIANO SANTOS DE ALMEIDA, Reclamante, em face de MUNICIPIO DE Processo: 0012469-04.2017.5.15.0111 CONCHAS, Reclamado, nos termos da fundamentaç

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 9156 Nada mais. De Limeira (SP) para Tietê (SP), 01 de agosto de 2018. GRATUIDADE PROCESSUAL HENRIQUE MACEDO HINZ Considerando que o valor do salário de novembro de 2017 (R$ 3.113,06 ) supera 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos Juiz Titular de Vara do Trabalho benefícios do Regime Geral de Previdência Social vigente na data da propositura da reclamação, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 REQDO : Saymon David Oliveira dos Santos Cerquilho- Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001969-20.2017.8.26.0137 CLASSE :TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : A.L.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001968-35.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ronaldo Zanat

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 9150 SENTENÇA NOTIFICAÇÃO PJe-JT RELATÓRIO Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 01/10/2018 13:40 horas, sendo que a ausência implicará em ANTONIO JOSE SERAFIM, qualificado na inicial, propôs a arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. presente reclamatória em face de MUNICIPIO DE CONCHAS, pleiteando, em síntese, o pagamento de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3113 legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ARIANE CRISTINA MACHADO GREGÓRIO (OAB 473602/SP) Processo 0001018-67.2022.8.26.0137 (processo principal 0000209-44.2003.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Terezinha Salvador - Cleide Caetano Rodrigues - - Marise Maura Gaio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2386 Juízo para realização de audiência admonitória. Ocorre que devido à situação pandêmica, está vedado o acesso do público ao Fórum, impossibilitando o comparecimento do réu para termo de audiência de regime aberto, isto é, para ciência das condições impostas. Pois bem. Em decorrência da necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2283 requisição às testemunhas arroladas, as quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal, para eventual contato. 9. Servirá a presente decisão como ofício de requisição/participação do réu, bem como de mandado para intimação. Providenciese o necessário. Intime-se. - ADV: ANGELO ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2594 13/10/1990, de cor Branco, natural de Tiete - SP, com endereço à Rua Eugenia Dalcoletto, 55, Fone (15) 8138-5104 - Recado: Ana Claudia, Vila Fiori, Tiete - SP; devendo a Autoridade Policial providenciar a lavratura do termo respectivo, encaminhandose cópia a este Juízo para instrução dos autos, bem como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3273 Diante da cessação da minha designação para assumir esta Vara Judicial da Comarca de Cerquilho a partir de 24 de abril de 2022 e da falta de tempo hábil para sentenciar devido ao volume invencível de serviço, ao qual não dei causa, baixo os autos em cartório sem a prolação de decisão. Retornem imedia