51 resultados encontrados para kelliane alves gouveia santana - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 629 nº 479.898.153-20, residente e domiciliada à Rua Paraíba, nº 1092, Demócrito Rocha, Fortaleza-CE, VALDENEIDE FÉLIX LESSA, brasileira, casada, auxiliar administrativa, RG nº 2000002343321, CPF nº 411.396.823-34, residente e domiciliada à Rua Santa Filomena, nº 1136, Henrique Jorge, Fortaleza-CE e ANTÔNIO FÉLIX PEREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em tubulação d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1257 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o requerimento do Id. 27851485, bem como o despacho constante do Id. 27573834, converte-se o feito em diligência e determina-se a remessa dos autos à secretaria, a fim de que, no prazo de cinco dias, regularize a tramitação do processo, com a inserção das peças processuais, possibilitando
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1887 Salvador, 21 de junho de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000073-25.2021.8.05.0000 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ministerio Publico Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1932 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000073-25.2021.8.05.0000 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Danilo Vunjao Santana Gouveia Advogado: Thiago Lima Marques (OAB:BA38102-A) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1696 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000073-25.2021.8.05.0000 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Danilo Vunjao Santana Gouveia Advogado: Thiago Lima Marques (OAB:BA38102-A) Advogado: Eduardo Henrique Flores Ferreira (OAB:MG128665) Recorrente:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1587 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0301076-28.2015.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: Diego Bomfim Pereira Advogado(s): ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (OAB:BA31836-A) 05/09 DESPACHO Vistos. Oficie-
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 422 residente e domiciliado à Av. Oliveira Paiva, nº 1715, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE e WAGER FONTES BEZERRA PEIXOTO, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 122.564.983,87, domiciliado à Rua Humberto Monte 2929, Sala 810, Torre Sul, Edifício Premium Parquelândia, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais e Morais, em face
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1107 e dois) dias de reclusão, e pagamento de 655 (seiscentos e cinquenta e cinco) dias-multa. Não alterado o regime inicialmente semiaberto e o valor unitário mínimo para a multa. Não acolhido o pedido de fixação de justa indenização. Ausência de descrição, na petição inicial, e comprovação, nos autos, do concreto prejuízo. Desatendida a exigência do a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 838 1) Realizar o pagamento da dívida, devidamente acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação; ficando, nessa hipótese, reduzido pela metade o valor dos honorários advocatícios; ou, 2) Opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, c
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Valor da Causa: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 651 R$ 41.152,72 O Dr. Zanilton Batista de Medeiros, Juiz de Direito em respondência pela 38ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de VALDELICE FÉLIX DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, pensionista, RG nº 2000010106074, CPF