Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 348 PODER JUDICIÁRIO AUZENI FERREIRA PEREIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000873-14.2021.5.13.0022 REQUERENTES LUIS ALVES DA SILVA ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB: 17687/PB) REQUERENTES DAMESA ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB: 12633/PB) NOTIFICAÇÃO Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciê

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 RECORRIDO Processo Nº RO-0131122-51.2015.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE OI MOVEL S/A ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) RECORRENTE VANESSA LOPES RIBEIRO ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB: 17687/PB) RECORRIDO OI MOVEL S/A ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) RECORRIDO SIM CEL TELECOMUNIC

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 726 Intimado(s)/Citado(s): das parcelas, presumir-se-á relativamente cumprida a obrigação. - RECLIMATEC - REFRIGERAC?O E CLIMATIZAC?O LTDA - ME Multa de 100% em caso de inadimplência, nos termos em que pactuada. Tendo em vista a concordância expressa das partes, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL com observância PODER JUDICIÁRIO da quitação apenas às verbas discrim

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 526 apresentar nos autos proposta de acordo visando a resolução da lide pela via conciliatória, para análise e possível homologação por sentença. JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO LUIZ ANTONIO MAGALHAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c4e5f3 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos auto

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2022. 527 de Trabalho, das guias do seguro-desemprego e do carimbo de baixa da CTPS, em favor do(a) Sr.(a) EMILENE JANUARIO ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA Diretor de Secretaria CAVALCANTE - CPF: 951.207.504-00, referente à relação empregatícia abaixo descrita. Beneficiária: EMILENE JANUARIO CAVALCANTE - CPF: Processo Nº HTE-0000896-45

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 146 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO FERNANDO VASCONCELOS MONTEIRO FILHO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. EXISTÊNCIA JUSTIÇA DO DE ERRO MATERIAL NA PLANILHA DE CÁLCULOS. PRECLUSÃO INEXISTENTE. Não se configura preclusa a oportunidade da parte indicar a existência de erro material nos EMENTA: AGRAVO DE PETIÇ�

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 257 3. Devem os beneficiários dos valores, em havendo PODER descumprimento do acordo, comunicar ao Juízo o não pagamento JUDICIÁRIO de sua respectiva parcela em até 15 (quinze) dias úteis da data definida para o pagamento, sob pena do Juízo dar por quitadas as respectivas parcelas após o decurso do prazo aqui estabelecido. INTIMAÇÃO 4. Caso não seja possíve

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 983 constante na guia de ID.696ab38, com inclusão da multa pelo INTIMAÇÃO descumprimento da obrigação de fazer em razão da não assinatura Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: da CTPS. Em relação ao pedido de parcelamento formulado pela executada, PODER JUDICIÁRIO não obstante a regra contida no art. 916 do CPC excluir JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000263-43.2020.5.13.0002 JANILTON DO NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO LUCAS FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 11478/PB) RÉU LUCIANO LIMA DE FARIAS ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB: 17687/PB) RÉU FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME ADVOGADO EDGLAY DOMINGUES BEZERRA(OAB: 9999/PB) 332 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO GISELE DOS SANTOS BUCHELE(OAB: 15320-B/PB) JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315-B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA BARBOSA DOS SANTOS - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS Processo Nº RO-0001859-89.2016.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTA DE PAIVA SALDANHA RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCAN