Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 209486/02 SÃO PAULO RELATOR: DES. NORIVAL OLIVA ; EMBGTE: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A; EMBGDO: MONICA FERREIRA DE MORAES SIQUEIRA, ALEXANDRE EMMANUEL FERREIRA FRAGA, CLAUDIO MARCO FERREIRA DE MORAES; ADVS.: KELLY RANGEL PELLEGRINI GUAREZEMINI - OAB 215.422, LISANDRA DE ARAUJO R GODOY CASALINO - OAB 157.360, EDUARDO DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 DANIEL NUNES VIEIRA - OAB 223.677, ANTÔNIO FELISBERTO MARTINHO - OAB 77.844, ANDRÉIA ANÁLIA ALVES - OAB 165.350, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - OAB 72.973, ELAINE SILVA - OAB 162.592. 22 - 1177114-0/8; 209486/02 SÃO PAULO RELATOR: DES. NORIVAL OLIVA ; AGVTE: MONICA FERREIRA DE MORAES SIQUEIRA, ALEXANDRE EMMANUEL FERREIRA FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 4366/07 IBIÚNA RELATOR: DES. NORIVAL OLIVA ; AGVTE: SOLANGE DO CARMO, JOSÉ DE MEDEIROS BRAGA; AGVDO: COCAIS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, TESS S/A, VIVO S/A; ADVS.: RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI - OAB 188606, MARCOS SANTIAGO F. MUNIZ - OAB/SP 149.737, RICARDO JORGE VELLOSO - OAB/SP 163.471, CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA - OAB/SP 197.342

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 417 da impossibilidade ou não do registro deverá ser dirimida à luz da Lei dos Registros Públicos com observância, se o caso, da legislação municipal respectiva.Ante o exposto, o pedido de isenção ou ressarcimento de ITBI nestes autos está prejudicado, cabendo ao exequente, ato contínuo, promover o andamento produtivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1044 Processo 001.04.011777-5 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Plano s - Josué Barbosa de Lima - (PETIÇÃO): Aguardando o recolhimento da taxa de R$ 15,00, para desarquivamento dos autos. - ADV: UBIRAJARA JESUS DA SILVA (OAB 112815/SP) Processo 001.04.018773-0 - Procedimento Ordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 569 no cartório. - ADV: KELLY RANGEL PELLEGRINI GUAREZEMINI (OAB 215422/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0093898-59.2003.8.26.0100 (583.00.2003.093898) - Procedimento Sumário - Obrigações - Associação Educacional Nove de Julho - Mesaque Feitosa de Oliveira - Vistos. Providencie a Serventia a ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 703 de impugnação, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que haja pagamento espontâneo pelo devedor, será cabível o arbitramento de honorários advocatícios nesta fase processual, os quais, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor do débito. Este é o entendimento espos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 801 aos embargos de declaração sem que ocorra omissão, obscurídade, contradição ou erro de fato no acórdão impugnado. No mais, os embargos de declaração não podem ser opostos com o fito de se proceder a novo julgamento do feito. Embargos rejeitados. (Relator(a): Roberto Mac Cracken Comarca: São Paulo Órgão julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1517 - AI nº 2.536/98 - 2ª C.Cív. - Rel. Juiz Sergio Cavalieri Filho - J. 18.06.1998).” No mesmo sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Requisitos - Comprovação da Necessidade. 1. A Constituição Federal não revogou a assistência judiciária prevista na Lei nº 1.060/50. Para a obtenção do b

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JESSICA SILVA DE MACEDO(OAB: 345477/SP) INTERFACTORY SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA KELLY RANGEL PELLEGRINI GUAREZEMINI(OAB: 215422/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4228 Processo Nº ATAlc-1001333-52.2021.5.02.0066 RECLAMANTE ALEXANDRE PESTANA ADVOGADO SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES(OAB: 247146/SP) RECLAMADO PCS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO CA