Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 291; Mariangela Ramalho Gomes 039666 - Df • 586; Marilea Botton Rosa 053414 - A • 188; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 84, 261; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 128; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 - Pb • 591; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 302; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A •

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 10 13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 AGRAVO (ART. 544 DO CPC) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP nº 973.827/RS, Rel. ª para acórdão Min. ª Maria isabel Gallotti, submetido ao procedimento dos recursos repetitivos (art. 543-c do CPC), a

Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4182, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia, Fagner Bernardino de Lima, matrícula nº 399739-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 17/07/2020. Nº 4183, DE 31/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 E DEFESA DO CONSUMIDOR Polo passivo: REQUERIDO: FEST VERAO ENTRETENIMENTOS LTDA – EPP. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. DESPACHO: 29773203 - Despacho. 1) Intime-se o subscritor da petição do ID 27291760 - Petição para esclarecer a mesma nestes autos, em 5 dias. SAPÉ COMARCA DE SAPÉ - NOTA DE FORO 46/20. Processo nº 0

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 10 um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo – uma vez configurado esse dilema – que razões de ordem ético jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: o respeito indeclinável à vida.” ACORDA a 4ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, n

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 Renato Marques De Amorim 018911 - Pb • 1177; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 160, 301; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 204, 267, 492; Ricardo De Novaes Gomes 008632 - Pb • 851; Ricardo De Oliveira Franceschini 024140 - A • 551; Ricardo Ejzenbaum 206365 - Sp • 110; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 - Pb • 11; Ri

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 22 - Pb • 232, 234, 241, 246, 251, 253, 264, 269; Rikelly Da Silva Alves 020909 - Pb • 1132; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 99, 177; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 205, 447; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 935; Rita De Cassia Andrade Guedes 007097 - Pb • 784; Rita De Cassia De S Gondim 018733 - Pb • 215; Rivai

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve: Nº 2990 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.81

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 37 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0012919-53.2014.8.15.2001