Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 731 da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-PA, PROCESSO 0801422-76.2020.8.14.0012- AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRÉUS: ERALDO DE PAULA DIAS FILHO E OUTROS ¿ IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR ¿OAB/PA Nº20193- JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO ¿ OAB/PA Nª11418- SALOMAO DOS SANTOS MATOS ¿ OAB/PA Nº8657 - ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE ¿ OAB Nº23898 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO ¿OAB/DF N�

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 VISTOS NOS ARTS. 155, 4, IV, (POR DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 7 1, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90, NA FORM A DO ART. 69, TAMBEM DO CODIGO PENAL, E KELLY THALITA PEREIRA DA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 155, 4, IV, (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, DO CP), E 307, AMBO S DO CODIGO PENAL, E ART. 244-B DA LEI N 8.0

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 MATHEUS SANTOS PEREIRA GABRIEL ITALO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 6248 TO - JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVE 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA 47066 DF - DEIVID ERBERT OLIVEIRA 47071 DF - WILMONDES DE CARVALHO VIANA 40115 DF - FABIO BATISTA BASTOS ADV VIT : 6248 TO - JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVE DESPACHO : AUTOS N : 201503817355 D E C I S A O VISTOS ETC O MI

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 inicialmente fechado, condenado ainda ao pagamento das custas processuais e de 10 (dez) dias-multa na razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido. facultado o direito de recorrer em liberdade(...). SEDE DO JUÍZO: Área Especial Nº 01, QNM 11, Ceilândia Centro, Ceilândia/DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Horário de Expediente de 12h00 às 19h00

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 236198-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO RODRIGUES COSTA MARCIEL LIMA MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 3720

Seção II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 132450-10.2009.8.09.0051 ( 200901324501 ) : 431 : ACAO PENAL : FERNANDO FARIAS DA COSTA GARIBALDE RODRIGUES DA SILVA JORCELIM BATISTA VITIMA : BRADESCO SEGUROS S/A ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DES

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 40 Inglison Richard Pereira Freitas, do Estado do Maranhão para o Estado do Pará. O referido documento foi encaminhado em cópia a este Órgão Correicional para ciência. É o relatório. Ante o exposto, ciente da providência, expeça-se ofício ao Núcleo de Cooperação deste TJPA, encaminhando cópia do expediente para conhecimento das informações prestadas pelo Diretor de Administração Penite

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 VITIMA : DANIELA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201002611525 D E S P A C H O OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO DE PESSOA DESTA CAPITAL SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO CARLOS EDUARDO PINHEIRO ALVES. APOS A JUNTADA DAS RESP OSTAS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015.

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PROTOCOLO N : 200903324576 D E S P A C H O VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL, INSTAURADA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE FATO DE FINIDO PELO ART. 14 DA LEI 10.826/03 POR FAGNER MORAES . TENDO EM VISTA QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (26/8/2010) AT E A DATA DE HOJE (4/11/2015), JA EXCLUIDO O TEMPO EM QUE O FEITO PERMANECEU SUSPENSO, TRANSCORRERAM MAIS D

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O ENTANTO, OS AUTOS FORAM REMETIDO A JUSTICA COMUM PARA INSTAURAC AO DE INQUERITO POLICIAL APOS CONCLUIR QUE A CONDUTA PERPETRADA S E AMOLDA AQUELA DESCRITA NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL. ENCAMINHA DOS OS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL CONSTATOU-SE JA EXISTIR PERSEC UCAO PENAL EM CURSO PARA APURACAO DOS MESMOS FATOS, MOTIVO QUE EN SEJOU A REMESSA DOS AUTOS A ESTE JUIZO DA 8