Caderno 4 - Editais ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 23 a punibilidade do réu Elton Luiz de Oliveira, nos termos do art. 61 do CPP, c/c o art. 107, IV, c/c art. 109, VI, c/c art. 117, I, todos do CP.”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente

Caderno 4 - Editais ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 15 de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, n

Caderno 4 - Editais ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 9 (Súmula 54 STJ), ficando a critério da vítima a execução no juízo cível competente.”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Kelly V

Caderno 4 - Editais ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 28 denúncia para CONDENAR Elton Shafflen Candeias, como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal, conforme apurado na instrução. Outrossim, nos termos do art. 387, IV do CPP c/c art. 91, I, do CP, fixa-se o valor mínimo para reparação de danos morais sofridos pela vítima em R$ 3.000,00 (três mil reais) corrigidos monetariamente pelo IGPM/F

Caderno 4 - Editais ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 31 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Prazo: 60 dias Mariel Cavalin dos Santos, Juíza de Direito em Substituição Legal, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: MICHEL GADELHA QUIL FALCO, Brasileiro, RG 115499/SSPMS, pai Gilmar Anilvio

Caderno 4 - Editais ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 14 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Prazo: 60 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: GLEYSON PETROVITCH PALMA, Brasileiro, RG 1927326/SSPMS, pai Marcos Virakosqui Palma, mãe Suely L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 515 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA SILVA CASSAVARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY VERENA TORRES TAÍRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2019 Processo 0800118-03.2015.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investime

Caderno 4 - Editais ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4630 8 Prazo: 15 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: MARCOS AURÉLIO PEREIRA NUNES, (Outros nomes: “Nego”), Brasileiro, Solteiro (desempregado), RG 001586307-SSP/MS, CPF 024.520.521-75, mãe Iracema Pereira Nun

Caderno 4 - Editais ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 15 Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: cgr-vviolencia@ tjms.jus.br, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0034368-27.2020.8.12.0001, que lh

Caderno 4 - Editais ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 8 Prazo: 60 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: SÉRGIO LAÉLIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, Estudante, pai Sergio Laelio Pereira da Silva, mãe Dulce Silva, Nascido/Nascida em 17/02/1990, n