Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2414 julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadoria EMENTA de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 02 de setembro de 2022. "RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO FGTS. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, a reitera

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3224 que integra este decisum . (...)". Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Sentença abaixo transcrita: Assinado pelo Servidor da 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. "(...)POSTO ISSO: ACOLHO os presentes embargos declaratórios do reclamante, sanando BRASILIA-DF, 15 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0001285-19.2017.5

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NVW COMUNICACAO E TECNOLOGIA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2888 Processo Nº ATSum-0011028-98.2021.5.18.0002 AUTOR KELTON DE SOUZA FARIAS ADVOGADO EDMOM AUGUSTO MORAES SILVA(OAB: 52315/GO) ADVO

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 4796 Publique-se. - violação do artigo 483, "d", da CLT. /tdac Diante do que estabelece o artigo 896, § 9º, da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente podem ser GOIANIA/GO, 19 de outubro de 2022. analisadas as assertivas de contrariedade à súmula de DANIEL VIANA JUNIOR Desembargador do Trabalho jurisprudência do Col. TST ou à súmula vinc

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA 1569 Processo Nº RTSum-0011544-61.2017.5.18.0131 AUTOR KELTON DE SOUZA FARIAS ADVOGADO BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS(OAB: 38717/GO) RÉU CONSORCIO TIISA-CMT RÉU TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A RÉU CMT ENGENHARIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): AOS ADVOGADOS DAS PARTES - KELTON DE SOUZA FARIAS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Ficam as part

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO KELTON DE SOUZA FARIAS BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS(OAB: 38717/GO) TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) 349 se dará em autos apartados (art. 855-A da CLT). Assinatura BRASILIA, 10 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS(OAB: 38717/GO) TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) BRASILIA, 6 de Agosto de 2018 RECLAMADO RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto RECLAMADO ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0001367-84.2016.5.10.0

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 764 - FLAVIO AUGUSTO MARTINO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos por ambas as partes, em conformidade com a fundamentação que integra este decisum. 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Publique-se. SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 BRASILIA, 24 de Setembro de 20

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 cumprida. Afinal, quais verbas rescisórias são devidas, e a partir de ORIGEM : 2ª VARA DE TRABALHO DE GOIÂNIA-GO quando elas são devidas, na hipótese de rescisão declarada JUIZ : ALEXANDRE VALLE PIOVESAN 2419 judicialmente? Com efeito, enquanto não dirimida a questão da dissolução contratual em juízo, o empregador não tem a oportunidade de proceder à comun

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Diretor de Secretaria 1808 LYANA ANDERSON PARRODE PACHECO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010718-58.2022.5.18.0002 AUTOR VERA LUCIA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO DHAWTTON PEREIRA DE MORAES(OAB: 53905/GO) RÉU ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLI