Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1514 (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000575-13.2016.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serra Negra - Apelante: Vladimir Pina Soares - Apelante: Priscila Alves Pereira - Apelado: Ministér

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026715-41.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TUBODIN INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE ROCHA FRAGA - ES9138 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Providencie autora o recolhimento das custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026909-12.2017.4.03.6100 /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2836 9099/95, c.c. artigo 4º, § 1º e inciso II da Lei Estadual 11.608/03. Cálculo das custas elaborado conforme planilha disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e orientações contidas no COMUNICADO CG Nº 136/2020. - ADV: LUCIENE SOUSA SANTOS (OAB 272319/SP) Processo 1009864-12.2019.8.26.0606

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2806 80892/SP) Processo 0008507-71.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - E.L.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: DANIELE AGUILA FERNANDES CRUZ (OAB 385946/SP) Processo 0013000-33.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3073 mandado ou carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP) Processo 0003391-61.2018.8.26.0606 (processo principal 0012377-19.2009.8.26.0606) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3736 Processo 0000869-56.2021.8.26.0606 (apensado ao processo 1005497-13.2017.8.26.0606) (processo principal 100549713.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriano Marino - 3 Pirâmides Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fl. 47: Anote-se. Cumpra-se a decisão de fl. 32. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1463 liberdade neste momento (de maneira precoce) geraria presumível retorno às vias delitivas, meio de sustento, não havendo constrangimento ilegal, a princípio, a ser sanado por via liminar. Oportuno destacar que os demais réus foram denunciados pela prática do crime de receptação e, em virtude da primariedade, o Juízo concede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3651 folhas 11/12. No mais, informe o exequente se dá por satisfeito seu crédito, no prazo de cinco dias, importando o silêncio em extinção do feito, nos termos do artigo 924 do CPC. Int. - ADV: KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1480 anteriormente cadastrado. De tal modo, o representante do Ministério Público requereu a substituição das medidas cautelares pela prisão preventiva. O paciente foi, então, preso em 24 de fevereiro de 2021. Sustenta o impetrante, em apertada síntese, que o paciente possui ocupação lícita e residência fixa, além de alegar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005150-38.2021.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Ribeiro Mariano ADVOGADO : 374778/SP - Glaucia Lopes da Silva REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005151-23.2021.8.26.0606 CL