Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2265 valor apreendido, cumpra-se a r. sentença que decretou o perdimento, oficiando-se. Quanto ao celular declarado perdido na r. sentença, tendo em vista a natureza e o pequeno valor econômico, não se mostra razoável enviá-lo à União, razão pela qual, determino sua destruição. Oficie-se. No tocante à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDA : G.S.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000281-59.2021.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.P.F. RECLAMADA : C.S.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000441-67.2021.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.A. ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3218 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Batista Tavares - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao agravo ministerial para cassarem a decisão proferida, afastando-se a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2152 Em havendo falta de certidão, oficie-se ao juízo competente, solicitando a remessa em 10 (dez) dias, reiterando-se, se o caso, independente de novo despacho. Se a falta se referir a laudo, oficie-se à autoridade policial para que providencie a vinda em 10 (dez) dias; em não atendendo à requisição, tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 EXECTDO : Kelvin dos Santos Inacio VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1005196-71.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Anderson Ricardo Marroques VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1005197-56.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1886 artigo 123 do Código de Processo Penal, decreto a perda do dinheiro (R$113,00) e do objeto (celular preto, marca LG, com bateria, 1 chip da Vivo e cartão de memória), o primeiro em favor da União, devendo a serventia proceder ao cancelamento do mandado de levantamento judicial nº 29/2018 (fls. 368), juntand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3876 - Diante do exposto, RESTABELEÇO o REGIME ABERTO fixado para cumprimento da pena imposta a FELIX FELIPE DOS SANTOS, recolhido no(a) PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. - ADV: RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP), BRUNO FÉLIX DE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2109 o exposto, converto, nos termos do artigo 310, inciso II, c.c. artigo 312, ambos do Código de Processo Penal, a prisão em flagrante do custodiado ROMÁRIO GAMA DA SILVA, qualificado nos autos, em prisão preventiva, evitando-se, pois, a reiteração delitiva, bem como pela conveniência da instrução processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1703 autoridade policial para que providencie a vinda em 10 (dez) dias; em não atendendo à requisição, também independente de novo despacho, requisite novamente, para cumprimento em 48h. Intime-se e cientifique-se. - ADV: SEBASTIÃO DOMINGUES DA LUZ (OAB 5021/PR), SEBASTIÃO DOMINGUES DA LUZ (OAB 5021/PR), CRI