Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 392 0010945-41.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 361 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000162-11.2017.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCILENE FERREIRA BRANTES; Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1164 Franco Maciel (OAB: 410069/SP) - Liberdade Nº 2165678-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Jairo Jose da Silva - Paciente: Carlos Alexandre Ferreira dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2294 Moura - Apelante: MARCIO ALCEBIADES DE AGUIAR VIANA - Apelante: DENIS FERREIRA DE SOUZA - Apelante: JONATHAN LEAL PAULINO - Apelante: Alair Luis Veloso - Apelante: MATHEUS HENRIQUE CORREIA - Apelante: EVANDRO ALAN RAMOS - Apelante: RAFAEL FERNANDO ANDRIAZI DOS SANTOS - Apelante: RODRIGO NOGUEIRA VERÍSSIMO - Apelante: KELVIN ELIAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1691 criminais requisitadas faltantes, quando da realização da audiência supra. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0007914-09.2017.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0002992-08.2010.8.26.0252 - Vara Única) - PEDRO HENRIQUE FERRER LINO DA SILVA - Vistos.Para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Toledo Damião Junior - Paciente: Ítalo Fernando de França - Magistrado(a) Osni Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/SP) - 9º Andar Nº 2227890-37.2016.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1727 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o réu, tendo contestado a ação, não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3330 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: GABRIEL JUNIO SOUSA FERRO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao agravo, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1630 MACHADO, no valor de R$50.527,00, conforme relatório de pena de multa de página 567. - ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP) Processo 0003819-87.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.M.S. - Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3869 Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP) Processo 0004244-64.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sente