Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 4022 documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1000030-91.2023.8.26.0008 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2050 Processo 1003989-30.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ADRIANA APARECIDA FERNANDES - KATIA EVELIN VELASQUEZ MAGNE - Ivani Euzebio da Costa e outro - Vistos. Fls. 316/326: Ciente. Cadastro processual atualizado nesta data, para inclusão da peticionante como terceira inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 410 os requeridos, ou certificada a ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1892 Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) 1018938-33.2017.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Raphael Garcia Pinto Recorrente: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Recorrido: Erivan Bezerra da Silva - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Advogado: Marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2821 RECURSAL CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DO FORO REGIONAL DE SANTANA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20 DE ABRIL DE 2020, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS, ATRAVÉS DA F

Publicações Administrativas ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1086 KÁSSIO HENRIQUE DOS SANTOS AIRES 13892 KATHYELLE AGATHA PALERMO FARIA NANTES MACIEL 13264 KATIA BRAZ DE MORAIS 9833 KATIA DA SILVA ARAUJO 3017 KATIA GOMES DE ALMEIDA BRAGA 796 KATIA LEIDENS TAJRA 5196 KATIA MAYARA FRANCHINI VALÉRIO 2939 KATIA STANSKI 1334 KATYANY KARYNE DE OLIVEIRA 1821 KAUE DOS SANTOS GUIMARAES 6735 KELLY ALMEIDA DE ARAUJO 10893 2966 KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA KELLY CRISTINA DE ALMEIDA 118 KELLY PEREIRA PRATA 968 KELMANY MAYK DA SILVA CA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9208 liberação do FGTS e Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação do seguro-desemprego. O Sr Gerente do Banco ou a quem suas vezes fizer, que à vista da presente decisão, efetue o pagamento ao favorecido, ou a seu advogado, da importância existente na conta vinculada do FGTS do(a) autor(a), acrescida de juros e correção monetária e ao Sr. Delega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2334 SP) - Jaime Alves da Silva Junior (OAB: 220650/SP) - Térreo, sala 27 DESPACHO Nº 1023856-93.2020.8.26.0577/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargante: Gisel Pereira Caldas Junior - Embargada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) M

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Suprema Corte, ao julgar o Tema 246 de Repercussão Geral (RE 760.931/DF), no qual foi fixada a seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8.666/93." (ATA DE J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 PROCESSO :1019898-86.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Geraldo Lustre ADVOGADO : 109012/SP - Eduardo de Lima Cattani EXECTDO : M A P de Ornelas Auto Mecanica VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019901-41.2017.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 192649/SP