Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 836 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Caio Junior Conceição Machado, representado por seu responsável legal, contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela de urgência concedida e MANTER a criança na creche municipal “Gonzaguinha” ou em creche municipal próxima a sua residência, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1011 de sua cota parte do imóvel, trata-se, na verdade, de uma cessão onerosa que deverá ser expressa, mediante escritura pública ou termo nos autos. Destarte, tome-se por termo a cessão de fls. 258/259, devendo a herdeira cedente KEMILLY DA SILVA GONÇALVES, bem como os cessionários, os herdeiros Matheus e So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 948 Processo 1009288-19.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Ricardo Pignatari - - Erica Cristiano Basso Pignatari - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação para: a) rescindir o instrumento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 794 (cinquenta mil reais), que se reverterá em favor da autora. Em razão da sucumbência suportada, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa. Publiquese e intime-se. Barretos, 10 de maio de 2022. Hélio Alberto de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 999 líquidos. Sem condenação em custas (art. 7º, inc. III, Lei Estadual nº 11.608/03). Arcará o réu com honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.100,00. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. PRI. Barretos, 19 de agosto de 2021. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3439 o(a) requerente/exequente intimado para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, será o(a) mesmo(a) intimado(a) pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1457 Processo 1009992-66.2020.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.Z. - Nota de Cartório: Esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias, se todos os envolvidos partes e n. advogado possuem email próprio, equipamento, conexão à internet e disponibilidade para voluntariamente ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1818 R$ 150,00, devendo o primeiro pagamento ser realizado no prazo de 10 dias e as demais parcelas em igual data dos meses subsequentes. Com a integralidade do depósito, intime-se o perito para que designe data e local para perícia. Ciência à Defensoria Pública. Barretos, 08 de janeiro de 2020 Int. Carlos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3101 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NATALIA DE FREITAS SANSONE (OAB 347578/SP) Processo 1009772-72.2015.8.26.0477 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Jarbas da Rocha Folgoso - - Aurora Gomez Travesso Folgoso - Eder José Fernandes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3206 na Portaria 8441/2011, até o início da audiência acima designada), sob pena de revelia e confesso; designando-se em seguida audiência em continuação para instrução e julgamento da causa, onde as partes deverão comparecer acompanhadas de seus testemunhas, independentemente de intimação.Dê-se ciência