51 resultados encontrados para kemoel vitor pedrassi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 279 porque a pena máxima cominada ao delito do qual a Paciente é acusada ultrapassa quatro anos (CPP, 313, I). 2. Assim, não havendo elementos que justifiquem a modificação da decisão de fls. 27/28, indefiro o pedido de reconsideração. 3. Intime-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a)
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 274 a reconsideração do pedido liminar, reiterando a suposta morosidade para julgamento das benesses penais pelo r. Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté. Indefere-se o pedido. Subsistem, pois, os mesmos fundamentos já citados no decisum prolatado pelo ilustre Desembargador Relator Edison Brandão, notadamente em
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTD
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3334 PROCESSO :1501286-53.2021.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2224702/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL MODESTO DE ABREU ADVOGADO : 432077/SP - Flavio Roberto Oss VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501290-90.2021.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3619 RELAÇÃO Nº 0361/2021 Processo 0030341-68.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030341) - Arrolamento de Bens - Maria Celina Michelon Vieira - - Jose Goes Vieira - - Claudio Idiarte Michelon - - Ana Maria da Silva Maia Michelon - Vistos. Fls. 112: Ciência às partes sobre o parecer do Contador. Certifique a Servent
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 246 Apurado os fatos pela direção, restou relatado existirem duas pessoas, com documentações diversas e ideais distintos”. As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante. Não s
TJSP 24/04/2015 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1208 Aparecida Lopes (OAB: 260616/SP) (Fls: 28-apenso) - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 51 - 0940436-93.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Peterson de Almeida - Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 295 0012492-90.2012.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001249290.2012.8.26.0038; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Arlindo Simão do Nascimento; Advogado: Carlos Alberto Carnelossi (OAB: 87848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014070-32.20
TJSP 16/04/2015 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2008 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012487-80.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: Jarbas Borges Rister - Paciente: Priscila Fontoura Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Jarbas Borges Rister (OAB: 44328/SP) - 4º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câma
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 974 Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) 134 - 3000258-95.2013.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonas Bruno de Souza Pereira - Apdo/Apte: Jefferson dos Santos Fortunato - Advogado: Adelin