47 resultados encontrados para kemoel vitor pedrassi ramos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1973 ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP) Processo 0028163-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028163) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Renan Rocha dos Santos de Oliveira e outros - “Apresentar alegações finais, no prazo legal.” - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 0028321-36.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 PROCESSO :3000691-17.2013.8.26.0451 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL AUTOR : J. P. REPRTADO : J. C. R. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3000393-25.2013.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 50/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. DECLARANTE : O. S. DE S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000394-10.2
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1480 PROCESSO :0039630-27.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.H.S.L. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0039633-79.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUT
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 PROCESSO :1522872-42.2020.8.26.0451 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1631/2020 - Plantão - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.F.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004946-25.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 142/2013 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : J
TJSP 21/07/2020 - Pág. 3001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3001 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Sergio Luiz Pavan - Paciente: DOUGLAS SILVA BATISTA - Impetrado: MMJD do DEECRIM da 2ª RAJ - Comarca de Araçatuba Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, concedendo-se parcialmente
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : L.C.C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1016127-69.2021.8.26.0451 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Carlos Alberto Alves de Araújo ADVOGADO : 36760/SP - Joao Carlos Carcanholo QUERELADA : Marta Henrique dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C
TJSP 25/06/2019 - Pág. 2843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2843 Nº 0004313-83.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBERT LILI FRANDOLOSO XIAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sa
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 ADVOGADO : 373070/SP - Natalia de Souza REQDA : K.L.B.T. VARA: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002710-56.2022.8.26.0114 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.H.D. REQDO : M.H.B.D. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002705-34.2022.8.26.0114 CLASSE : HABILITAÇÃO DE CR
TJSP 21/07/2020 - Pág. 3006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3006 Oliveira Carvalho (OAB: 384861/SP) - 4º Andar Nº 2129182-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Americana - Impetrante: André Gomes da Silva - Impetrante: Ícaro Batista Nunes -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2679 Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar OSEMIR WILLIAM MOREIRA DA SILVA, OSMAR ROBSON DA SILVA, SEVERINO EMILIANO PEREIRA, LEONARDO GONÇALVES DOMINGUES, qualificados nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por três vezes, na forma do art