Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1131 avaliações de desempenho do obreiro, bem como, deveria ter no percentual de 7,5% sobre o salário base do reclamante, bem anexado aos autos as tabelas salariais do antigo PCCS, de maneira como, reflexos incidentes sobre 13º salário, férias proporcionais + que, não havendo nos autos avaliação de desempenho do 1/3, gratificação por tempo de serviço e FGTS

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho pedido, não se desincumbindo de demonstrar o atendimento do pressuposto do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Os arestos superados pela jurisprudência consolidada da SBDI-1 sobre a exigência processual prevista no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, não empolgam o apelo, nos limites do artigo 894, § 2º, da CLT. Com efeito, a SBDI1, interpretando o alcance da previsão contida no art. 896, �

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0001270-40.2019.5.11.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocada Margareth Rodrigues Costa Recorrente FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" Procuradora Dra. Altiza Pereira de Souza Recorrido NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMA

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho mencionados no Recurso de Revista. O posicionamento adotado no Acórdão recorrido reflete a interpretação dada pelo Colegiado aos preceitos constitucionais que regem a matéria. Essa ofensa, ainda que fosse possível admiti-la, seria meramente reflexa, insuficiente, portanto, para autorizar o trânsito regular do recurso de revista. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. (ma

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 16 de dezembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Dora Maria da Costa Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000828-96.2018.5.11.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante MARCIO LEO VILACA DE CARVALHO Advogado Dr. Kenia Monika Arcanjo de Souza(OAB: 6427-A/AM) Agravado MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. Advogado Dr. José Alb

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ao pleno e regular processamento do recurso de revista nesta instância uniformizadora. Ante o exposto, com fulcro no art. 896-A, § 5º, da CLT c/c o art. 248 do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento ao agravo de instrumento e, dada a irrecorribilidade da decisão que nega a transcendência ao agravo de instrumento em recurso de revista, bem como a ausência de repercussão geral

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº ED-AIRR-0000290-26.2017.5.11.0151 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Embargante MUNICÍPIO DE ITACOATIARA Procurador Dr. José Ricardo Xavier de Araújo Embargado IOLANDA PALMEIRA CAMPOS DO NASCIMENTO Advogado Dr. Kenia Monika Arcanjo de Souza

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho verificada nenhuma das hipóteses previstas no art. 896-A da CLT. Ante o exposto, com fulcro no art. 896-A, § 2º, da CLT c/c art. 247, § 2º, do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento aos agravos de instrumento. Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001304-33.2019.5.11.0003 Com

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3075/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal" (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). Nesse sentido, se o recurso de revista não pode ser conhecido, há de se concluir que não há tese hábil a ser fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econ

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Advogado Advogado Agravado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Carlos Eugenio Veras de Menezes(OAB: 4693-A/AM) Dr. Kenia Monika Arcanjo de Souza(OAB: 6427-A/AM) NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. Dr. Sergio Alberto Correa de Araujo(OAB: 3749-A/AM) Dra. Elen Karina Fonseca Maués(OAB: 13157-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" - MONIQ