Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2720 Inicio consignando que, de acordo com o disposto no art. 302, I, do CPP, houve estado de flagrância a justificar a prisão do indiciado. Observo que as formalidades próprias à prisão em flagrante foram cumpridas, de acordo com o que determina o art.5º, LXII, LXIII e LXIV, da CF., c/c art.306, do CPP. (STJ – HC 100.192/MA). Dessa forma, não verifico a existência de vícios materiais ou formais

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 NIKACIO BORGES LEAL FILHO 3 AGRAVADO - KENNEDY BEZERRA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO Ordem: 8 AGRAVADO - EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES Número do Processo: 0000328-89.2020.5.22.0001 - ROT COLETIVOS LTDA ADVOGADO - THIAGO DE SOUSA VAL Relator: TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete do Dese

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior bens apreendidos com fulcro no artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal, devendo ser observado as cautelas dispostas no artigo 63 da Lei de Drogas. 4 – Incineração das Substâncias Entorpecentes: Considerando que em nenhum momento durante a instrução criminal foi ventilada qualquer controvérsia acerca da natureza ou quantidade da substância entorpecent

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior bens apreendidos com fulcro no artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal, devendo ser observado as cautelas dispostas no artigo 63 da Lei de Drogas. 4 – Incineração das Substâncias Entorpecentes: Considerando que em nenhum momento durante a instrução criminal foi ventilada qualquer controvérsia acerca da natureza ou quantidade da substância entorpecent

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2719 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA Número do processo: 0800603-16.2021.8.14.0074 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Participação: FLAGRANTEADO Nome: KENNEDY BEZERRA DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: M. N. M. G. Poder Judiciário do Estado do Pará Tri

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 288 - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d1ca6e proferida nos autos. INTIMAÇÃO ELLS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d1ca6e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. ELLS DECISÃO Vistos, etc. Publica

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 52 CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB: 3849/PI) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee7393 - KENNEDY BEZERRA DA SILVA proferido nos autos. CLRB DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc., Em face do trânsito em julgado da execução, intime-se a empresa para efetuar, no prazo de 02 dias, o depósito

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 57 Processo Nº ROT-0001299-05.2019.5.22.0003 Relator TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE GLAUCIA ALVES CARNEIRO CARVALHEDO ADVOGADO DANILO MENDES DE AMORIM(OAB: 10849/PI) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA(OAB: 7964/PI) ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB: 3549/PI) ADVOGADO KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OA

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB: 3239/PI) ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI) MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 2209/PI) THIAGO DE SOUSA VAL(OAB: 6188/PI) KENNEDY BEZERRA DA SILVA CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB: 3849/PI) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 306 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 155 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO GLS JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Publicada a decisão no D.E.J.T em 09/10/2020, com prazo até Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22549cc 22/10/2020, a parte consignante interpôs recurso ordinário em proferida nos autos. 22/10/2020, mediante pagamento de custas e depósito rec