Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 712 Portanto, indefiro. executada comprove o cumprimento satisfatório das obrigações 2) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A assumidas, na forma apontada no Parecer Técnico ID. 2d90752, EXECUÇÃO: Em tempo, intime-se a parte exequente para, no prazo sob pena de multa diária de R$500,00, até o limite de 15 dias. de 5 (cinco) dias, requerer o que enten

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 584 Jurídica em face da empresa executada, inscrito na petição de ID Vieram os autos conclusos após as infrutíferas tentativas de 03d3f7f. bloqueio de valores da executada via SISBAJUD, conforme se Pelos termos e fundamentos lançados na Decisão de ID 3f9d989, verifica no documento de ID d4116c4. concluiu-se ser desnecessária a instauração do IDPJ, notadamente T

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 592 Custas de R$ 116,55, pela parte reclamante e calculadas sobre o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: valor do acordo, dispensado o recolhimento em face do benefício da Diante do exposto, e tendo em vista a presunção de satisfação do justiça gratuita que ora se lhe concedeu. principal, homologo o acordo celebrado entre a parte reclamante e a N�

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.456 Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: R. P. M. Advogado: Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) Advogado: IGOR PORTO AMADO (OAB: 2377E/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel 62 Apelação nº 0500231-24.2017.8.01.0081 Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude Nº na Origem: 0500

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.461 Relator: Des. Samoel Evangelista Revisor: Des. Pedro Ranzi Apelante: Jorge Michael Souza da Cruz Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Advogado: Ribamar de Souza Feitoza Júnior Promotor de Justiça: Mariano Jeorge de Souza Melo Procurador de Justiça: Álvaro Luiz Araújo Pereira Apelação Criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Desclassificação. Contravenção penal. D

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.437 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0704707-02.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Kennedy de Lima Coelho. D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. 1001415-36.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SOLANGE GOMES DA SILVA. Advogada: SOLANGE GOMES DA SILVA (OA