Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 511 Intimado(s)/Citado(s): - ISABELA CRISTINA NASCIMENTO BEZERRA Por outro lado, caso a reclamante se mantenha inerte restará integralmente quitado o acordo de ID. 9d6a588, devendo a secretaria da vara registrar a totalidade de pagamentos no Sistema E- Gestão e devolver ao reclamado os valores bloqueados ao PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ID. f6f3db5, diretamente

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Assim, conclui-se que, a citação referida no art. 880 da CLT é, de 408 Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal fato, uma citação no sentido técnico da palavra, porém, o referido expediente não precisa ser pessoal, no sentido estrito do termo, TD bastando que seja direcionado diretamente à parte. É importante registrar que, o alcance de resultados rápi

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 273 descabida, eis que tratando-se de Sentença líquida e ciente do Despacho de Id d392145, em 18/01/2017, a Ré poderia se opor em PODER JUDICIÁRIO face da planilha de cálculos elaborada pelo Juízo no prazo para JUSTIÇA DO TRABALHO interposição de Recurso Ordinário, não o fazendo a contento, porém, deixou precluir a oportunidade. Neste sentido é a jurisprudênci

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 927 empregados. Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Neste sentido, colho jurisprudência: Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. do recurso ordinário interposto pelo Espólio de Manoel Ferreira de MORTE DE EMPREGADO POR ASSASSINATO PRATICADO POR Arruda Filho. Mérit

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 263 “Art. 833. São impenhoráveis: Tendo em vista a inexistência de distinção patrimonial entre a (...); pessoa física empresária e o empresário individual, a constrição de IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as bens prescinde da desconsideração da personalidade jurídica, e, remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensõe

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 721 pesa 116 kg (conforme informado na perícia) e, conforme ser provimento. observa da fotografia constante em sua CTPS (fl. 383) e a Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, constante na solicitação de emprego (datada de 22/02/2002 - fl. sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora 390), o empregado já apresentava sobrepeso

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 147 seu direito, ante a ausência de amparo legal ou convencional, pela Lei nº. 8.177/91. indefiro o pedido. Com relação à correção monetária, o art. 459, § 5º, da CLT, 3.4. Da restituição dos valores deduzidos indevidamente. prescreve que, acaso ultrapassada a data limite para pagamento Alega o autor que tinha deduzido dos seus salários a remuneração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1962 DE SOUZA - Diante da informação de fls.85, informe a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, se houve o pagamento integral do ITCMD. - ADV VAGNER BARBOSA LIMA OAB/SP 150935 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/ SP 107964 405.01.2007.018955-7/000000-000 - nº ordem 1572/2007 - Outros Feitos Nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2003 510 Pereira Barbosa, estudante, Keusa Mara Ambrosio Ferreira, Técnica em Enfermagem, Josimar Rodrigues de Sousa, estudante, Diego de Moura Souto, estudante, Erika Giovanna dos Santos Rocha, estudante, Thaina Maria Vicente Silva, estudante, José Paulo de Brito, aposentado, Luciana dos Santos Trindade Costa, dona de casa, Maria de Lourdes Pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1985 382 Silva Santos, estudante, Antenor Paes, tecelão, Carolina Silva de Jesus, vendedora, Cirleia Silva Ferreira, dona de casa, Elenice Alice Porto, agricultora, Elisangela Holanda Nobre, estudante, Emerson Ferreira de Araujo, estudante, Genesio Canuto da Silva Junior, Corretor de imóveis, Gisele Maria Souza Brandão, estudante, Lucas Berto de