Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Complemento Relator EMBARGANTE Procurador EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA DR. JULIANO DE ANGELIS CLEDIMAR DE LIMA MOREIRA DR. MIGUEL NEME KODAYSSI(OAB: 30703-A/RS) DR. ANDRÉIA RAMOS KODAYSSI(OAB: 43291-A/RS) DR. GEORGES KODAYSSI FILHO(OAB: 21408-A/RS) ITALIAN ALIM

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 956 apresentou impugnação aos cálculos de liquidação elaborados Pelo exposto julgo IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos, pelos autores, conforme planilhas juntadas aos autos. nos termos da fundamentação supra, como parte integrante deste É o relatório. decisum, fixando o crédito exequendo em R$ 126.975,62, atualizado até 20/01/21, que fica homologado pelo

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1640 DE SERGIPE DESO 194b6c7). AGRAVADO: KENY ARAGAO ROCHA, JOAO PAULO ANDRADE O Ministério Público do Trabalho não oficiou nos autos, nos termos LIMA CURVELLO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE do artigo 109 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. DESO Incluído em pauta. RELATOR: THENISSON SANTANA DÓRIA EMENTA VOTO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO D

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LANA IARA GÓIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO - KENY ARAGAO ROCHA E OUTRO Processo Nº AIRR-0010308-49.2016.5.03.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogada DRA. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(O

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho 906 inciso IX, da CF, 832, da CLT e 489, §1º, inciso III, do CPC. Examino. A análise da negativa de prestação jurisdicional deve observar o Processo Nº ROT-0000855-02.2019.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 52

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1425 2 - FUNDAMENTAÇÃO. decisum. Custas processuais, pela embargante, no importe de R$ A embargante alegou que o cálculo do reflexo do adicional de 44,26, em conformidade com o disposto no artigo 789-A, inciso V da insalubridade no repouso semanal remunerado, ao argumento de CLT, que ficam dispensadas na forma da lei. Após o trânsito em que, embora haja havido o defe

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) JOAO PAULO ANDRADE LIMA CURVELLO LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) JOAO ACCIOLI MENEZES LINS LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) JOSE AILTON TEIXEIRA SANTOS LANA IARA GO

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 fora do contracheque o valor de R$600,00/R$700,00 mensais; que 1591 TST e da OJ 300, da SDI-I. esses valores eram pagos a todos os pintores" . Assim, evidente que era prática comum da empresa efetuar o pagamento aos III - Dispositivo pintores da empresa fora do contracheque. Assim, reconhece-se a integração de R$ 700,00 ao salário do autor, com reflexos sobre Isso pos