Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2066 Processo 0001860-72.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Thomas Silva Almeida dos Reis - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP) Processo 0001879-97.2016.8.26.0158 - Execução Provisória - Pena Privativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2768 Nº 0004958-57.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ALBERTO DE PAULA NADALON - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 808 Ministério Público do Estado de São Paulo 0001225-45.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2140 Nº 2021012-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Paciente: JULIANO PEREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 628 MARTINS; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; 0007090-75.2016.8.26.0268; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: W. M. F. A.; Paciente: R. S. F.; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP); Impetrado: J. da 1 V. J. do F. da C. de I. da S. - S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 628 MARTINS; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; 0007090-75.2016.8.26.0268; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: W. M. F. A.; Paciente: R. S. F.; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP); Impetrado: J. da 1 V. J. do F. da C. de I. da S. - S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 2015 278281/SP) Processo 0047713-67.2011.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Banco Itaucard S/A - Eder Isbaex Machado - Recebo a apelação em ambos os efeitos. Mantenho a sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Providencie o apelante o recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2112 nº 1.060/50, art. 12) (STJ - REsp. nº 108.267/DF Rel. Min. Vicente Leal j. 12.05.97). Dessa maneira: (...) CUSTAS JUDICIAIS ISENÇÃO -Impossibilidade: Sendo a condenação ao pagamento de taxa judiciária decorrente de previsão da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e da Lei 11.608/03, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004049-18.2019.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1917 LEANDRO DE JESUS DA SILVA - CONTROLE 941/16 - Vistos.1) Fls.130 - Intime-se para ciência da audiência designada.2) Quanto às testemunhas de defesa arroladas, apesar de que o prazo para arrolar testemunha já tenha decorrido, excepcionalmente DEFIRO a oitiva das testemunhas de defesa arroladas as fls.134, consignando qu