Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1524 dos meses de janeiro e fevereiro de 2009, confessadamente, e não houve purgação da mora, conforme requerido pela própria ré. É a síntese do necessário Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, não havendo necessidade de produção de outras provas. Inicialmente, é de se ressaltar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 2318 235/238: Diante do exposto, confirmando integralmente a tutela antecipatória inicialmente concedida, JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de condenar a empresa ré na obrigação de fazer, consistente no fornecimento de todos os materiais necessários para a implementação do marcapasso pretendido, sob pena de mul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 921 podendo falar em decisão extra, ultra ou citra petita, de acordo com remansosa jurisprudência do E. Colégio Recursal da Capital: “(...) Planos Econômicos - Verão - Validade da sentença que indica no dispositivo todas as diferenças de expurgos inflacionários de planos econômicos, ressalvando que se aplica no que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1219 que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$.164,20 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 972 acima mencionados, como gastos de pessoal, abastecimentos de materiais e insumos diversos, serviços exteriores, tributos, depreciações de equipamentos e instalações, outros gastos operacionais, além do custo correspondente à provisão de devedores duvidosos”. E assim deve ser para que a operadora de telefonia fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 910 cabível, tão somente, a apelação, configurando-se erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento. 2. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência pacífica desta Corte. Incidente, portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 434.031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2375 audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é necessária a produção de prova oral. Prescindindo de intervenção judicial, a parte autora, caso deseje poderá diligenciar junto à empregadora da parte autora a fim de obter informações sobre os rendimentos desta, observando que