8 resultados encontrados para ketelin de aguiar silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 REQTE : MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO : 349839/SP - Ailton Saraiva Lessa REQDO : Lojas Riachuelo SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006782-61.2014.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCELO BARRIONUEVO FERNANDEZ ADVOGADO : 264030/SP - Romulo Antonio Alves de Almeida RECLAMADO : DAVID SO
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1944 qualquer modificação no valor da pensão alimentícia estabelecida na precedente ação de alimentos. Até que eventualmente seja modificada por meio da ação apropriada, permanece inalterado o valor da pensão alimentícia estabelecida no título que está embasando esta execução. Afasto, por tais razõ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1323 Advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se nos autos principais. Int. - ADV: SOLANGE CORREIA (OAB 119673/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP) Processo 1002431-91.2015.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Bragato Junior - Defiro a gra
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1367 28), designo nova data para o dia 03/11/2014, às 14:30. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. Int. - ADV: DEBORA ALVES MELO (OAB 213645/SP) Processo 1001775-71.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARICLEIDE SOUZA DA SILVA TEIXEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1204 pagamento ou penhora e após a comprovação do recolhimento do valor de R$ 11,00 conforme Comunicado CSM 179/11. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 1006166-69.2014.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.P.F.P.A.S. e outro - Considerando tratar-se de substituiçã
processuais e condições da ação são matéria de ordem pública, podendo ser reconhecidas, de ofício e a qualquer tempo, pelo juiz (art. 267, 3º, do CPC). 5. Ausente pressuposto para o início do processo de execução, de ofício, extingue-se o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prejudicada a apelação.(AC 00130349019994036100, DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, TRF3 - NONA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/12/2010 PÁGINA: 821 ..FONTE_REPUBLICACAO:
processuais e condições da ação são matéria de ordem pública, podendo ser reconhecidas, de ofício e a qualquer tempo, pelo juiz (art. 267, 3º, do CPC). 5. Ausente pressuposto para o início do processo de execução, de ofício, extingue-se o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prejudicada a apelação.(AC 00130349019994036100, DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, TRF3 - NONA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/12/2010 PÁGINA: 821 ..FONTE_REPUBLICACAO: