16 resultados encontrados para ketly eloize silva moreira - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5119 SAL, que se regerá pelas cláusulas ali elencadas, valendo destacar que, com relação à partilha de bens, A PRESENTE SENTENÇA NÃO CONFERE DIREITOS REAIS NEM IRRADIA EFEITOS CONTRA TERCEIROS, normatizando tão-somente o estrito âmbito das relações pessoais entre os ex-cônjuges. Sem custas, pois defiro a gratuidade, caso não deferida anteriormente. A PRESENTE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5749 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001166-91.2005.8.05.0191 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Paulo Afonso Autor: A. G. D. C. L. M. Advogado: Tainar Borges Da Silva Calasans (OAB:BA65730) Advogado: Fabio Alves De Almeida (OAB:BA27016) Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Reu: S. L. C. P. M. Advogado:
TJSP 17/02/2021 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1621 5º, LXVIII, da Constituição Federal e, art. 647 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, dirigindo-o ao Plantão Judiciário de Seunda Instância, afirmando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por ato do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba que, nos autos de Processo Crime nº 150
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3604 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004455-31.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Richard Alexandre Silva Moreira Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2333 RONALDO PEREIRA DOS SANTOS - - DENNIS SANTOS DA SILVA - Vistos. Primeiramente, reitero decisões anteriores. Citese, COM URGÊNCIA, o corréu RONALDO PEREIRA DOS SANTOS. Ainda, expeça-se ofício conforme determinado à fl. 447. Fls. 458/470: Tendo em vista que o corréu aguarda citação, não é o momento processual para
TJSP 17/02/2021 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1622 sumária própria do presente momento inicial da acusação. Por outro lado, o argumento da atual pandemia, por si só, não autoriza a concessão do benefício pretendido, devendo haver comprovação de que a paciente possua alguma comorbidade que a coloque em eventual grupo de risco, o que não ficou demonstrado nos autos. As
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 180 2027843-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão - Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500186-06.2021.8.26.0618; Assunt
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 165 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000245-78.2011.8.26.0268; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Jorge Santana Arruda da Luz;
TJSP 24/02/2021 - Pág. 2507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2507 Donadon Costa - Paciente: Ricardo Emidio Pereira - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 8º Andar Nº 2014734-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 555 Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JOSE ROGERIO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç�