3 resultados encontrados para keuvys barbosa salvador advogado - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00211 Processo: 0004359-19.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES JOSE VIEIRA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: SANIA HELENA ALCANTARA VIEIRA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00212 Processo: 0005622-86.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despach
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 20 NHECIMENTO NESTA SEGUNDA INSTÂNCIA. SENTENÇA OMISSA. NULIDADE PARCIAL, RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Impossível o reconhecimento, nessa casa revisora, de causa especial de aumento de pena descrita na denúncia e pleiteada em sede de alegações finais quando não valorada na sentença, sob pena de ofensa ao contraditório,