Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3446 Nº 0002619-17.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 777 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001623-55.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2831 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ronaldo Martins da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3379 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2020 Processo 0000006-36.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Eduardo Augusto da Costa Santos - Vistos. Oficie-se ao Juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1023 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500027-59.2018.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kevin Augusto Severino; Advogado: Otoniel Vitor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1049 0002687-37.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1446 de Sousa Vidal Pereira - - VIVIANE BATISTA FERREIRA - - Camila Samara da Silva - - Ewerton Fellipe Flávio e outros EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRRON S.A - Fls. 3458/3459: Ciência da audiência designada no juízo deprecado. - ADV: LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA (OAB 420980/SP), JOÃO MARCO LAZERA DUAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2695 - Apelante: Luiz Sergio Xavier Meirelles - Apelante: Rhuan Gledson Lima de Mar - Apelante: Gilberto Uchoas Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - REJEITARAM AS PRELIMINARES e DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos de LUIZ SERGIO XAVIER MEIRELLES e RHUAN GLEDSON LIMA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1515 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP) Processo 0004343-21.2015.8.26.0323 - Inquérito Policial - Roubo - Anderson Libano de Souza Pereira - Intime-se o defensor do réu da expedição da carta precatória de fls. 80 para oitiva da vítima na comarca de Aparecida. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 998 organização. Além disso, alega que a decisão de manutenção da custódia baseou-se exclusivamente na gravidade em abstrato do crime e carece de fundamentação idônea, pois não há nada nos autos que evidencie que o paciente procure evadir-se ou frustrar à instrução criminal, quer ameaçando testemunhas ou atuando para ocu