Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 22053 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da reclamada e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0010869-79.2016.5.15.0111 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE SUPERMERCADO JPL LTDA. ADVOGADO MARCOS JOAO CINTO(OAB: 143419/SP) RECORRIDO KEVIN GOMES HIPOLITO ADVOGADO Paulo

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 12605 CITE-SE o executado, por meio de seu procurador, nos termos do Juros: R$9.511,53 art. 535, do CPC, para, querendo, opor embargos à execução no Contribuições previdenciárias: R$1.219,84 prazo de 30 dias. Honorários periciais de médicos: R$1.500,00, devidos ao(à) Sr(a) Decorrido o prazo legal, expeça-se o competente precatório. HELIO MILTES ANTUNES.

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 9033 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Ata redigida por Paulo Sérgio Barbosa, Secretário(a) de Audiência. remetam-se os autos ao segundo grau. Decisão Processo Nº RTOrd-0010174-28.2016.5.15.0111 AUTOR DEOLINDA GATTI MINAKOSHI ADVOGADO GERS

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 42381 Nos termos do Ofício Circular TST.GP nº 615/2012 e da utilizada em cada título apurado; Recomendação Conjunta nº 2/GP-CGJT 2/2011, determino a b) apresentação das datas de início e fim da atualização monetária expedição de ofício eletrônico, com cópia desta decisão, à PGF e do cômputo de juros, indicando os índices correspondentes; – Procur

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 22049 ACÓRDÃO Ciente. RECURSO ORDINÁRIO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do PROCESSO Nº 0010869-79.2016.5.15.0111 - RO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECORRENTE: SUPERMERCADO JPL LTDA. Votação unâni

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 10571 AUTOR: JOSE ELSON DE JESUS SANTOS REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. RÉU: SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA Intime-se a 1ª reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclamante no prazo de quinze dias. DESPACHO Em caso de discordância, nomeie-se perito para elaboração do laudo contábil. Intime-se a reclamada para que se manifeste acerca dos

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 10883 art. 189 do CPC. Concede-se ao(à) reclamante o prazo de 10 dias, para que se manifeste sobre a(s) defesa(s) e documentos apresentados, sob pena de confissão. NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Considerando-se o(s) pedido(s) formulado(s) pelo(a) autor(a), Processo: 0010864-23.2017.5.15.0111 - Processo PJe-JT determina-se a realização de perícia

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 9009 130. Tentativa final de conciliação rejeitada. Sem razões finais. É o relatório. DECIDO Sentença Processo Nº RTOrd-0010869-79.2016.5.15.0111 AUTOR KEVIN GOMES HIPOLITO ADVOGADO Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477D/SP) ADVOGADO MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR(OAB: 156976/SP) RÉU SUPERMERCADO JPL LTDA. ADVOGADO MARCOS JOAO CINTO(OAB: 143419/SP) DA DOENÇA OCUPACIONAL S

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Tal entendimento encontra-se em harmonia com a tese firmada pelo E. STF em 20.09.2017 no julgamento do mérito do RE 870.947/SE, com repercussão geral reconhecida:"o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (C

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5733731-45.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: KEVIN GOMES HIPOLITO Advogados do(a) APELANTE: MARA REGINA DE MORAES - SP110494-N, SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO SP154564-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Nos termos do art. 1011 do CPC/2015, recebo a apelação da parte autora. Da preliminar DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulg