Seção II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 REQUERENTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL REQUERIDO : KEYLA DE LIMA ALVES CALIL ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201104107028 EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLI VEIRA EMBARGADO (A): KEYLA DE LIMA ALVES CALIL D E C I S Ã O A PA RTE Ré, ORA EMBARGANTE, OPôS OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATóRIOS, LEVANTANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283 19 Advogado: Sérgio Ricardo Pires de Aragão (OAB: 15925/MS) Apelado: Baltazar Ferreira de Mendonça Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Keyla de Lima Arar Pimentel (OAB: 6157/MS) Apelada: Ana Claudia da Silva Mendonça Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Keyla de Lima Arar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 210 Apelação / Remessa Necessária nº 0800956-37.2018.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Apelante: Maria Petrona Gimenes DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira da Silva Souza Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 383 Considerando o teor do ATO TRT SGP N.º 225/2021, do e.TRT 13, interesse de uma das partes, a sessão será realizada na sala de informem as partes o interesse em realização de audiência audiência do Fórum. Em caso de silêncio, a sessão realizar-se-á na presencial, no prazo de cinco dias. Havendo manifestação de forma da notificação interesse de uma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2631 conforme exposto pela fundamentação, na hipótese de incapacidade financeira de ambos. Havendo sucumbência recíproca, as partes repartirão as custas e despesas processuais, observadas as isenções a que fizerem jus. Não mais sendo possível a compensação de honorários advocatícios (artigo 85, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2297 julgado da Sentença de fls.114 e proceda-se as devidas anotações.Posteriormente, ao arquivo.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), SÉRGIO PINHEIRO MARINHO (OAB 225876/SP) Processo 0024731-47.1997.8.26.0590 (590.01.1997.024731) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sao Vicente Antonio Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2321 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Osvaldo da Silva - Alexandre Y Alvarez Comercio de Madeiras Ltda Me - Vistos.Homologo, por sentença, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2515 JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP), MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP), MARCELLE MARIA PAGLIUCA LAIS (OAB 396495/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0010918-06.2004.8.26.0590 (590.01.2004.010918) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Alice Emo Santana de Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2159 não exclui a legitimidade passiva do excipiente, lembrando-se que convenções particulares sobre responsabilidade tributária não podem, em regra, ser opostas à Fazenda Pública (artigo 123 do CTN).Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de préexecutividade. Custas pela excipiente, observado o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2631 conforme exposto pela fundamentação, na hipótese de incapacidade financeira de ambos. Havendo sucumbência recíproca, as partes repartirão as custas e despesas processuais, observadas as isenções a que fizerem jus. Não mais sendo possível a compensação de honorários advocatícios (artigo 85, §