Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Concedo o prazo de 20 (vinte) dias, para que a CEF indique bens, registrados em nome dos executados, passíveis de constrição. Intime-se Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal 3ª VARA DE SANTOS Autos nº 5009534-49.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIR SERRA, VALDIR SERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KEYT MEDEIROS SERRA - SP250464 Advogado do(a) EXEQUENTE: KEYT MEDEIROS SERRA - SP2504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : ELCIO OZELIN ADVOGADO : 115662/SP - Luciene Santos Joaquim REQDO : Edificio Nossa Senhora do Carmo VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :4013757-05.2013.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. A. DE A. ADVOGADO : 250464/SP - Keyt Medeiros Serra REQTE : F. A. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 780 562.01.2009.004082-0/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - YADVIGA LAZARIEVEZ VIEIRA X BANCO SAFRA S/A - Fls. 140/144: Manifeste-se a autora, em cinco dias. Int. - ADV LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA OAB/SP 131538 - ADV EDUARDO FLAVIO GRAZIANO OAB/SP 62672 562.01.2009.007887-6/00

Publicações Judiciais II ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0065 AI-SP 496815 0002713-69.2013.4.03.0000 00060135220024036102 RELATOR AGRTE ADV AGRDO : : : : ADV : PARTE R ORIGEM : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN ALEXANDRE ALVES GIUFFRIDA SP219643 SERGIO RICARDO NALINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZARO DE LORENZI CANCELLIER M A INFORMATICA LTDA e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP ADIADO POR INDIC

Publicações Judiciais II ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00063 AI 497386 0003602-23.2013.4.03.0000 SP 00174987420104036100 RELATOR AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN BANCO TRICURY S/A SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00064 AI 497270 0003268-86.2013.4.03.0000 SP 00137683020024036102 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : :

Publicações Judiciais I ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Para a análise das questões apresentadas, necessária a oitiva da parte contrária. Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil, oportunidade em que deverá se manifestar, detalhadamente, sobre as alegações expostas pela agravante. Após, analisarei os pedidos formulados. Intimem-se. São Paulo, 23 de julho de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015539-93.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015539-9/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Primeira Seção do colendo Superior Tribunal de Justiça, por acórdão proferido em 05.11.2018, nos Recursos Especiais nºs 1.554.596/SC e 1.596.203/PR, representativos de controvérsia, determinou a suspensão, em todo o território nacional, da tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam o tema cadastrado sob o número 999 no sistema de recursos repetitivos, com a seguinte redação: "Possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no artigo 29, I e II, da Le

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: WAN HAI LINES LTD ADV/PROC: SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009609-86.2012.403.6104 PROT: 03/10/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0011852-81.2004.403.6104 (2004.61.04.011852-1) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EMBARGADO: ROBERTO CORTEZ DE SOUSA ADV/PROC: SP214661 - VANESSA CARDOSO LOPES VARA : 1 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1558 Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada. Advertindo que o não comparecimento do(a) requerente implicará em extinção do feito e o não comparecimento do(a) requerido será considerado revelia. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento à decisão exarada pela Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instaurado pelo INSS nº 5022820-39.2019.4.03.0000, suspendo a tramitação do feito até ulterior deliberação. Int. SANTOS, 9 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006664-94.2019.4.03.6104 AUTOR: JOSE DO CARMO NETO Advogado do(a) AUTOR: KEYT MEDEIROS SERRA - SP250464 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -