Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 108 Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 103 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3297 cópia permanecer juntada nestes autos. Custas na forma da lei. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: MARLON DOMINGOS RAMIRES (OAB 268296/SP), JOAO LUIS MOUSINHO DOS SANTOS M VIOLANTE (OAB 129842/SP) Processo 1500390-22.2019.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - KILDARE ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3920 caminhonete Hilux, que colidiu com a lateral esquerda do City. Pois bem. Para que se imponha o dever de indenizar, é necessário a demonstração do ato ilícito, o nexo de causalidade, a culpa e a prova do dano resultante da conduta ilícita. Em suma, afigurase indispensável a demonstração dos pressupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 126 da economia processual que norteia, dentre outros, a proveitosa e útil aplicação das regras processuais (TJMG, RT 740/398). Saliente-se que referida partilha de bens (com prévia liquidação, se necessário), poderá ser realizada, em autos apartados, caso haja decretação do divórcio em sede de antecipa