Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1239 Belo Horizonte, 08 de abril de 2019. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pela primeira reclamada e pela autora, bem como das contrarrazões, rejeitando as preliminares suscitadas. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS No mérito, deu parcial provimento a ambos os apelos: ao Acórdão empresário para excluir da condenação a determi

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MESSIAS SOARES FERREIRA(OAB: 103287/MG) HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO MUNICIPIO DE GALILEIA RICARDO CARVALHO PIMENTA(OAB: 152617/MG) WALBER MAIA(OAB: 175306/MG) WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO(OAB: 111163/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 7039 - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região efetivo pagamento. 3344 PODER JUDICIÁRIO Autorizados os recolhimentos previdenciários e fiscais, onde JUSTIÇA DO TRABALHO cabíveis, observados os tópicos próprios da fundamentação. Declaro, em atendimento ao art. 832, § 3º, da CLT, que das Fundamentação parcelas deferidas, as seguintes ostentam natureza salarial: Termo de audiência relativa aos autos do pr

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1226 interpostos pelas partes bem como das contrarrazões, deixou de conhecer parcialmente do apelo da reclamada, em arguição de ofício, do tema 'aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017', por ausência de interesse recursal. No mérito, ao apelo do autor, por maioria de Belo Horizonte, 08 de abril de 2019. votos, vencido parcialmente o Exmo. Juiz Convocado Alexandre Wagner d

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Sentença Processo Nº RTSum-0010985-12.2018.5.03.0059 AUTOR CREUZA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) RÉU SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR(OAB: 50762/MG) TESTEMUNHA Kissila Kelly Pereira 8150 questão subordinante (enunciado

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1230 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. A exemplo do processual. Ressalto que não pode ser considerado litigante de má- referido em "Questão de Ordem", proposta a demanda após a fé aquele que utiliza os meios previstos em lei para defender direitos entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, verificada em 11/11/2017, que entende possuir e, igualmente, não se extraem

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 50762/MG) CREUZA PEREIRA DE ARAUJO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: 101963/MG) Kissila Kelly Pereira 1235 majoradas pelo adicional legal ou convencional (o mais benéfico), não cumulativas, registradas e irregularmente compensadas pelo banco de horas, o

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 26 00473 Processo: 0003592-15.2007.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seAs partes, por seus advogados, da suspensão do processo. 00474 Processo: 0003868-80.2006.815.0131

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00494 Processo: 0001055-75.2009.815.0131 - DEPOSITO REU: ROSIMERE FIRMINO GONCALVES ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se defiro o requerimento da habilitação. Indefiro o pedido da devoluçãodos prazos, tendo em vista não figurar nas hipóteses dos arts. 220 a 223 do NCPC. 00495 Processo: 0001173-46.2012.815.0131 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 28 procedente o pedido. 00373 Processo: 0000309-33.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO AMARANTE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidosformulados na inicial. VARA UNICA DE CAICARA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP