Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 pQT09 249 Intimado(s)/Citado(s): ID da reunião: 890 4859 1660 - KIVIA SIBELLE PEREIRA SILVA Senha de acesso: DPnGG8J3 Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 14 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO SOLANGE MACHADO CAVALCANTI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000754-16.2021.5.13.0002 AUTOR PETRUCIA DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS(

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 208 aoTribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA – PODER JUDICIÁRIO TRT/PB). JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 27 de setembro de 2021. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e14ada proferida nos autos. DECISÃO Recebe-se o

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA(OAB: 23923/PB) F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA(OAB: 22140-B/PB) RÉU ADVOGADO 150 Id. 1ef393f, para restabelecer a sentença Id. c1dfba8, pela qual se indeferiu a pretensão de manutenção do plano de saúde segundo as regras vigentes antes da sentença normativa proferida pelo TST nos autos do Diss

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79 constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR, dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo facultado ao(aos) dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se fazer(em) substituir pelo representante(es) da(s) reclamada(s) se fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha gerente,

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000445-32.2021.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) RECORRIDO ANDERSON SILVA DE MELO ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MANOEL DE OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB: 11091-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AUREA DE MORAIS - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO Processo Nº RRAg-0000233-13.2021.5.22.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RECORRENTE(S) Advogado DR. DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037-A/AM) AGRAVADO(S) E EQUATORIAL

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KIVIA SIBELLE PEREIRA SILVA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) 21 destacou: “Os embargos de declaração são o meio de que dispõem as partes para atacar a decisão quando há omissão, obscuridade, contradição, erro material ou ma

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 125 PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para julgar insurgência contra a quantificação do julgado em momento procedente em parte a reclamação trabalhista ajuizada por posterior, exceto no caso de matéria cognoscível de ofício, o que ROBÉRIO DA SILVA ROMUALDO e condenar a reclamada não é a hipótese dos autos. Recurso desprovido. ALPARGATAS S.A. ao paga

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte." A parte recorrente não observou o que determina o inciso III do § 1ºA do art. 896 da Consolidação, porque destacou trechos do acórdão que não englobam todos os motivos e fundamentos adotados pela Turma na análise das matérias. Com efeito, a forma como procedeu a parte não supre a exigência legal. Segue

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 18 Mallmann, Data de Julgamento: 27/10/2021, 2ª Turma, Data de c) Publique-se. Publicação: 03/11/2021) d) Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova conclusão, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, (…) B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL