Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 14 Corte Superior Trabalhista (Súmula nº. 333 do TST), vedando a porquanto o substabelecimento é com reserva de poderes (ID. revisão, ainda que pelo citado conflito pretoriano. Uma interpretação 0a0673d). diversa ensejaria na nova análise probatória, defeso neste grau recursal (Súmula nº. 126 do TST). 2 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão pu

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1327 CLT, ante a ausência de transcendência em relação a esses FILHO tópicos; b) reconhecida a transcendência política da causa apenas AGRAVANTE(S) quanto ao índice de correção monetária (art. 896-A, § 1º, II, da ADVOGADO CLT), provejo o agravo de instrumento, conheço do recurso de AGRAVADO(S) revista, nesse aspecto, com lastro no art. 896, “c”, da CLT, por ADVOGA

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Procurador Procurador RECORRIDO Advogada RECORRIDO Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ADRIANO OLIVEIRA PESSOA DR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI DRA. MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) JOSE SALUSTIANO LOPES DR. MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 9061-A/BA) DR. CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO(OAB: 29727-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - JOSE SA

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. DR. GERALDO BARALDI JÚNIOR(OAB: 95246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO MARCOS DE ARRUDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Processo Nº RR-1001582-82.2019.5.02.0709 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) DANIEL TORRECILHA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - WELTON WELISTEN DOS SANTOS VIEIRA Processo Nº AIRR-0000207-37.2019.5.08.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado DR. GUSTAVO AZEVEDO RÔLA(OAB: 11271-A/PA) Advogado DR. VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB: 13747/PA) Advogada DRA. EVELYN LIMA DE ANDRADE(OAB: 16496/PA) AGRAVADO(S) MICHAEL VENIC

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. DR. CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA(OAB: 152187-A/SP) PAULO MOTA MATIAS DR. WELLINGTON LUIZ SANTOS(OAB: 323160-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. - PAULO MOTA MATIAS Processo Nº AIRR-1000499-91.2021.5.02.0052 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. DR. GERALDO BARALDI JÚNIOR(OAB: 95246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO MARCOS DE ARRUDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Processo Nº RR-1001582-82.2019.5.02.0709 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECORRENTE(S) DANIEL TORRECILHA

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO DRA. JULIANA MARQUES DE ARAÚJO MOURA ANA PAULA FREITAS RAMOS BORGES DR. PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO(OAB: 44370-A/DF) DR. ANTONIO EDMUNDO RODRIGUES DE ALARCAO(OAB: 49179-A/DF) PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DE REGIME. PRESCRIÇÃO BIENAL. IMPOSSIBILIDADE. Mesmo nos casos em que existe Lei regulamentando o regime jurídico único para os servidores 9 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MARIA CLEOFAS DE CARVALHO de um determinado Município, quando inexiste concurso público realizado, não deve ser declarada a nulidade do contrato de trabalh

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 9 APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NINES MESQUITA. APELADO(S): Marinês Maria da Silva Ferreira. ADVOGADO(S): CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (OAB/ PB 20332). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍV