Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2440 FARIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 1503808-29.2019.8.26.0565 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2777 Damaceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) Neusa Rangel do Nascimento (OAB: 58944/SP) - 5º Andar Nº 0034445-72.2017.8.26.0576 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2618 M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP) - Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP) - 5º Andar Nº 1501923-56.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1989 1 - 1501064-44.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Apelante: Alexandre Facho Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690/SP) (Defensor Dativo) - 5º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2439 recurso. V. U. Advs: Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB: 406528/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000073-93.2017.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apte/Apdo: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3558 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: HUDSON MATHEUS ALVES AMARAL e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/SP) - 5º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2911 dias-multa, para RONALDO ALVES DE ARAÚJO; e 9 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 1.367 dias-multa, para MATHEUS DAVI DE ARAÚJO. Determinaram ainda, sejam os réus recomendados na prisão em que se encontram, com esteio nos artigos 283, 312 e 387, § 1º, do Cód. de Proc. Penal. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2975 Nº 1500156-62.2018.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Vargem Grande Paulista - Embargte: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3881 Duarte - Impetrante: Glaucia Renata Benvindo Monteiro - Paciente: Tarcis de Lima Castro - Magistrado(a) Francisco Orlando Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/ SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000841-31.2015.8.26.0596 - Processo Físic