Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 305 necessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos termos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a56a348 da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. proferida nos autos. O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DO PRO

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 (§§ 1º, 2º e 3º, do art. 58, da Lei n. 8.213/91); Laudo de Análise 308 ZEU PALMEIRA SOBRINHO Ergonômica do Trabalho (item 17.1.2 da NR-17: Ergonomia); Magistrado Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (item 7.1.1 da Notificação NR-07: PCMSO); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (item 9.1.1 da NR-09: PPRA) ou PCMAT (item 18.3 da NR-18: Cond

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 396 RECLAMADO MANULITA CONFECCAO E FACCAO LTDA D M DE SOUZA - ME DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS(OAB: 14656/RN) NOTIFICADAS para, querendo, apresentarem contrarrazões aos RECLAMADO ADVOGADO embargos opostos. 2. Após, independentemente de manifestação, conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): NATAL/RN, 16 de novembro de 2022. - D M DE SOUZA - ME SYMEIA SIMIA

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0f206 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO RECLAMADO RECLAMADO Determino a inclusão do feito em pauta de CONCILIAÇÃO, ficando ADVOGADO 399 ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961/RN) JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: 1360/RN) MARCOS DE HOL

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATSum-0000075-07.2020.5.21.0009 RECLAMANTE LENILZA COSTA DA SILVA ADVOGADO Adalberto Adriano da Silva(OAB: 9205/RN) ADVOGADO ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR(OAB: 7272/RN) RECLAMADO THAYRINNY LARISSA MAFRA BEZERRA BURITI GONCALVES RECLAMADO RESTAURANTE O MINEIRO LTDA ME ADVOGADO THIAGO DE SOUZA BARRETO(OAB: 14851/RN) RECLAMADO MAFRA & BURITI LTDA - ME ADVOGADO THIAGO

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 455 Vistos etc. Tendo em vista a existência de saldo remanescente(IDac7aba9), INTIMAÇÃO intime-se a parte executada para efetuar o depósito dos valores Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed09eba apurados, em 15 dias. proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº CumSen-0000521-41.2019.5.21.0010 EXEQUENTE ROSIANE REIS TORQUATO ADVOGADO ROBERTO FERNAN

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 294 Alçada fixada na inicial. Réplica e manifestação autoral em ID.309c013. Intimado(s)/Citado(s): Audiência de prosseguimento (ID. 6bbcd67). - RN COMERCIO VAREJISTA S.A Sem mais provas ou requerimentos, encerrou-se a instrução. Razões finais orais remissivas. Malograda a segunda proposta de conciliação.

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 306 ANTONIO PEREIRA NETO endereço (físico ou virtual) neles constantes, ainda que não Secretário de Audiência recebidas pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não for devidamente comunicada a este juízo (inteligência Processo Nº ATOrd-0000651-94.2020.5.21.0010 AUTOR KLEBE FELIX DA SILVA ADVOGADO JHONY LEIDSON LEONARDO DA SILVA(OAB: 15365/

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 293 constitucionais que garantem a efetividade e a razoável duração do execução de ofício dos créditos trabalhistas, ainda que a parte processo (art. 5º, XXXV e LXXVIII) e a execução de ofício das esteja assistida por advogado. (Enunciado Aglutinado nº 5 da contribuições previdenciárias (CF, art. 114, VIII), parcelas estas de Comissão 8) natureza acessóri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 37 5563,74; KAE EMANOEL CAXIAS DE SOUZA DIAS 3253,56; KAIO FILIPE BARBOSA 4807,57; KAIO LUCCAS SOLCIA 7401,99; KAIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 6540,74; KAIQUE MATHEUS HIPOLITO GONCALVES 3161,90; KAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA 4435,76; KALINE EMANUELLE AMBROSIO 3441,64; KALLYNE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO 4490,89; KAMILA ALVES MONTEIRO 3168,36;